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DEVIDO A PANDEMIA

Proposta suspende cobrança de impostos sobre combustíveis e gás de cozinha em MT

Consumidores de Mato Grosso podem ficar isentos do pagamento de alíquotas internas relacionadas a produtos como etanol, gasolina, óleo diesel e gás de cozinha

Em trâmite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei Complementar 13/2021 beneficia profissionais autônomos entre outros setores produtivos afetados diretamente pela pandemia da Covid-19.

Imagem: Xuxu Dal Molin
Deputado Xuxu Dal Molin – Foto: divulgação

Autor da proposta, o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) defende que a redução da carga tributária é a forma mais célere para garantir a competitividade do setor agrícola, já que maior parte da produção do estado é escoada por meio de rodovias.

“As rotas rodoviárias mais deficientes são mais sensíveis à variação do preço do combustível. Exemplo prático é a BR-163, que conecta o estado de Mato Grosso ao terminal hidroviário de Itaituba (PA), que apresenta um rendimento de consumo menor se comparado ao destino do Porto de Santos (SP)”, avalia.

Ainda de acordo com o parlamentar, “os seguidos reajustes praticados pelas refinarias resultaram no aumento de 22,50% no custo do transporte terrestre. Outro derivado de petróleo que registrou aumento significativo foi o ‘gás de cozinha’, que encerrou 2020 com acréscimo de 9,24%, bem acima da inflamação daquele mesmo ano, que foi de 4,25%”.

“No caso do botijão de gás de cozinha, estamos falando de um produto usado principalmente por pessoas de menor poder aquisitivo. Diante disto, é necessário que se dê alívio para essas famílias prevendo mecanismos, ainda que temporários, de redução do valor final deste produto”, assinala Xuxu Dal Molin.

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