11 de maio de 2021
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    SENADO

    Recursos para saúde e proibição de aumento de remédios estão na pauta

    Liberação de fundos pode render R$ 6 bilhões para a Saúde; projeto que proíbe reajuste anual de medicamentos será votado na quarta-feira.

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    Medidas visam agilizar investimentos contra a Covid-19 nos estados, municípios e no Distrito Federal – Foto: Divulgação

    Os senadores vão votar nesta semana dois projetos com impactos nas contas públicas e também dos cidadãos brasileiros. Um, o PL 939/2021, suspende o reajuste anual de medicamentos no Brasil e o outro, (PLP) 10/2021, prorroga o prazo para que os estados, municípios e o distrito federal utilizem os valores que sobraram em anos anteriores nos fundos abastecidos com recursos do Ministério  da Saúde.

    O primeiro projeto irá à votação amanhã (13) a tarde e trata dos recursos para investimentos em Saúde. O projeto já havia sido aprovado no Senado, mas teve alterações na Câmara dos Deputados e precisa passar por nova análise. Ele altera a lei complementar 172/2020 permitindo o acesso a cerca de R$ 6 bilhões que estão nas contas dos fundos de Saúde para ações de enfrentamento à pandemia – incluindo vigilância em saúde e aquisição de insumos como vacinas e derivados.

    Na quarta-feira (14), às 10hs, os senadores vão discutir o PL 939/2021, que proíbe o reajuste anual de medicamentos enquanto vigorar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde.

    O texto seria analisado pelo Plenário da Casa na última quinta-feira (8), mas foi retirado de pauta a pedido do autor do projeto, senador Lasier Martins (Podemos-RS).  Além de preservar as pessoas que precisam de remédios, o projeto também visa reduzir o impacto que o reajuste teria na inflação.