02 de agosto de 2021
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    VACINA CONTRA COVID

    Comissão de Saúde da ALMT é contra mudança de grupos prioritários

    Deputados defendem que Mato Grosso siga as orientações estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, elaborado pelo Governo Federal

    Imagem: almt saude Comissão de Saúde da ALMT é contra mudança de grupos prioritários
    Reunião realizada hoje orientou manutenção do cronograma de vacinação conforme o PNI – Foto: ALMT

    Deputados que integram a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defenderam, nesta terça-feira (04), que a definição de grupos prioritários para vacinação em Mato Grosso siga as orientações estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, elaborado pelo Governo Federal.

    O posicionamento dos parlamentares foi apresentado durante votação do projeto de lei 630/2020, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacina contra a Covid-19. O projeto tramita em regime de urgência urgentíssima e recebeu parecer contrário da comissão.

    “Está muito claro que é o Plano Nacional de Imunização que deve elencar a ordem de prioridade para vacinação dos públicos-alvo. Isso não deve ser objeto de lei estadual. É a autoridade sanitária, com respaldo técnico, que tem que tomar essa decisão”, declarou o deputado e médico sanitarista, Lúdio Cabral (PT).

    O parlamentar sugeriu ainda que a comissão converse com os demais deputados para pedir que não proponham projetos com esse objetivo, uma vez que, até o momento, já foram apresentadas 20 propostas semelhantes, as quais foram apensadas ao PL 630/2020.

    O presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. João (MDB), que também é médico, afirmou que a prioridade para vacinação deve ser estabelecida com base na cadeia epidemiológica.

    “Entendo que cabe à Comissão de Saúde rejeitar todos esses pedidos, remetendo ao Plano Nacional de Imunização”, acrescentou o deputado Paulo Araújo (PP), servidor de carreira da Secretaria de Estado de Saúde.

    Apesar de aprovarem parecer contrário ao projeto de lei, os parlamentares defenderam que o assunto seja debatido em Plenário, para que os argumentos apresentados pela comissão sejam compartilhados não só com os deputados, mas também com a população.