23 de junho de 2021
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    PROCESSO ELEITORAL

    Justiça confirma eleição nos municípios de Acorizal, Torixoréu e Matupá em 1º de agosto

    Os candidatos à Prefeitura deverão ser eleitos em convenção partidária (15 a 17 de junho)

    Imagem: urna eletronica Justiça confirma eleição nos municípios de Acorizal, Torixoréu e Matupá em 1º de agosto
    Eleição – Antônio Augusto/TSE

    A Justiça Eleitoral de Mato Grosso confirmou o dia 1º de agosto para realização das Eleições Suplementares para as prefeituras dos municípios de Acorizal, Torixoréu e Matupá. Durante a sessão plenária desta terça-feira (25), foi decidido por unanimidade que o colégio eleitoral destes pleitos será constituído pelos eleitores regularmente inscritos até 3 de março de 2021 (151º dia anterior à data fixada para a eleição de acordo com o art. 91, caput, da Lei n. 9.504/97). A diplomação dos eleitos será realizada no dia 23 de agosto.

    “Vamos adotar todos os cuidados sanitários necessários para realização destes pleitos. Com a aprovação do calendário eleitoral, já iniciamos os preparativos do material que será utilizado, manutenção e envio de urnas eletrônicas, convocação de mesários, reunião com partidos políticos, registro de convenções, regulamentação da propaganda eleitoral, liberação de sistemas de prestação de contas, entre outros. A Justiça Eleitoral funciona como um conjunto de engrenagens, e a confirmação da data do pleito inicia todo o processo eleitoral.”, destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

    Pelo calendário aprovado, as convenções partidárias devem ser realizadas entre os dias 15 e 17 de junho. As convenções podem ser realizadas presencialmente ou virtualmente, sendo que o candidato escolhido em convenção deve afastar-se de eventual cargo público ou cargo que acarrete inelegibilidade no dia útil seguinte à convenção, o mesmo se aplicando na hipótese de substituição de candidato.

    Cada partido deve registrar a ata da convenção, assim como a lista dos presentes, no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), sendo que devem ser transmitidas até o dia seguinte ao da realização da convenção. Os documentos serão publicados na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais no site do TRE-MT.

    Os candidatos que concorrem a esta eleição suplementar devem prestar suas contas no máximo até o dia 06 de agosto. Já as zonas eleitorais terão o dia 31 de agosto como último dia para a publicação da decisão que julgou as contasdos candidatos eleitos.

    Serviço extraordinário

    Os cartórios eleitorais responsáveis pelas eleições suplementares em Acorizal, Torixoréu e Matupá atuarão em regime de plantão. Eles permanecerão abertos de 22 de junho até o dia 3 de setembro de 2021,mesmo nos sábados, domingos e feriados, das 15 horas às 19 horas.