21 de junho de 2021
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    SIMPLIFICOU

    Portal facilita acesso aos projetos da Câmara e do Senado Federal

    O portal exibe para o usuário o caminho esquematizado do projeto, com ícones indicando onde ele se iniciou, em qual estágio de tramitação se encontra e qual foi a conclusão de cada etapa

    Imagem: simplificou legislativo Portal facilita acesso aos projetos da Câmara e do Senado Federal
    Página inicial do portal ‘Simplificou’, que facilita consultas a projetos em trâmite no legislativo federal – Foto: Reprodução

    Conhecer e acompanhar os projetos em trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal está mais fácil. Já está no ar o portal Simplificou, que reúne informações sobre as proposições legislativas e pode ser consultado por qualquer pessoa com acesso à internet.

    O portal exibe para o usuário o caminho esquematizado do projeto, com ícones indicando onde ele se iniciou, em qual estágio de tramitação se encontra, qual foi a conclusão de cada etapa (aprovação, rejeição, sanção, veto) e quais são os próximos passos. Também traz os links para as páginas detalhadas dos projetos em cada Casa, onde há informações adicionais sobre cada um.

    Há informações sobre projetos de lei ordinária (PLs) e complementar (PLPs), propostas de emendas constitucionais (PECs) e projetos de decreto legislativo (PDLs). Medidas provisórias (MPs) e projetos de lei do Congresso (PLNs) continuam na página do Congresso Nacional.

    Segundo as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado o portal Simplificou é mais uma etapa do trabalho de padronização das informações sobre o processo legislativo, que começou em 2019, quando a nomenclatura e numeração de projetos foi unificada.

    “O Parlamento brasileiro tem tido um protagonismo importante em termos de diálogo direto com os cidadãos. Nossa parceria é fundamental para disponibilizar a informação legislativa de uma forma que faça sentido”, diz o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira.

    A expectativa é que a linguagem visual mais amigável e explicativa do novo portal facilite o entendimento do que mais interessa às pessoas, que é consultar rapidamente o andamento dos projetos de lei.