A Secretaria Estadual de Educação divulgou portaria ontem revogando as escalas de revezamento e convocando todos os servidores para retomarem as atividades presenciais nas escolas estaduais. A decisão não tem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT), que iniciou hoje (15) um Conselho de Representantes para definir que medidas tomará.
A portaria (veja abaixo) exclui temporariamente do comparecimento às unidades os profissionais que são de grupo de risco e ainda não tomaram a vacina, mas esclarece que também eles deverão retomar as atividades presenciais 15 dias após serem vacinados.
Os professores vão atuar por enquanto em plantões pedagógicos, com turmas de até cinco alunos. Os demais servidores devem assumir a rotina normal de trabalho nas unidades.
No documento o secretário Alan Porto justifica a decisão citando decretos editados pelo próprio Governo sobre a classificação de risco e o retorno às atividades presenciais.
Também argumenta que a medida está prevista na Lei 11.367, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador, que torna a Educação um serviço essencial e determina o retorno de pelo menos 30% das atividades no modelo presencial
SINTEP
O presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, considera que a medida põe em risco os profissionais da Educação e também alunos e pais. Conforme ele o assunto será um dos temas principais do Conselho de Representantes, que ocorre hoje e amanhã.
A discussão ocorrerá em duas etapas. Primeiro cada município realiza seu conselho ou assembleia e elege seus delegados ao Conselho de Representantes, que terá a responsabilidade de definir o posicionamento oficial da categoria. Caso não concorde com a decisão do Governo o Conselho pode recomendar ações judiciais ou mesmo a deflagração de uma greve.
“Reafirmamos que o retorno às aulas só é possível com segurança, quando nós tivermos a vacinação para todos os trabalhadores e trabalhadoras”, disse Valdeir ao explicar a posição oficial da direção do Sintep.
Além do retorno das atividades presenciais, a pauta do Conselho de Representantes também prevê debates sobre questões relacionadas às redes municipais (como a campanha salarial, e a reestruturação de planos de carreira); o confisco das aposentadorias praticado pelo governo do Estado e a reposição salarial na rede estadual de ensino.
“Nossos salários estão congelados desde de 2018, quando Mauro Mendes assumiu o governo do estado de Mato Grosso”, destaca a professora Maria Celma, presidente da subsede do Sintep em Rondonópolis.
