04 de agosto de 2021
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    WhatsApp como provas na Justiça | Entendendo Direito

    Hélio Fialho Júnior, filho de Eunice e Hélio, é paulista e cresceu no comércio, mas sonhava em ser advogado. Realizou o sonho em 2013. Desde então, é palestrante e faz serviço comunitário como advogado pro bono. Escreve na coluna Entendendo Direito desde 2016

    Imagem: whatsapp coleta de prova WhatsApp como provas na Justiça | Entendendo DireitoBom dia, boa tarde, boa noite e boa madrugada para todos vocês.

    Eu sinceramente estou muito cansado de tudo isso, pandemia me marcou demais, não percam a fé.

    No mundo atual está mais fácil do que nunca provar os fatos como eles realmente ocorreram, mas a guerra de narrativas pode inviabilizar algo que era certo, então vamos lhe ensinar hoje como as provas de mensagens no aplicativo WhatsApp ou semelhante podem servir para isso.

    Tal assunto tem sido de especial interesse para pessoas ciumentas, sempre de olho nos aparelhos telefônicos dos seus companheiros, querendo uma prova de algo, ou a certeza que estão em paz.

    Mas voltando aos casos judiciais,  grande problema que vejo quando pessoas juntam mensagens de aplicativos nos processos , ou mesmo, “printam” as telas para mostrar para um amigo ou um patrão é que eles se deixam enganar pelo contexto.

    Eu explico melhor, a pessoa que acompanhou toda a mensagem desde o início sabe exatamente o que está acontecendo, quem está lendo pela primeira vez tem dificuldades para entender partes das conversas que são juntadas como prova disso e daquilo.

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    Mesmo uma confissão de assassinato deixa o juiz em dúvida se ele não tiver o contexto mais amplo da mensagem, imagina o seguinte diálogo “printado” e demonstrado ao juiz ou a uma outra pessoa.

    – “Então cara você matou ele”?

    – “Matei, não aguentava mais, muitos anos me perseguindo”

    – “Mas como foi?”

    – “Fiz o que tinha que fazer. Não me orgulho”

    Sem o contexto da conversa não é possível ao juiz entender profundamente o que está acontecendo, na conversa acima. O juiz só pode concluir com certeza que um dos interlocutores afirma que matou alguém ou alguma coisa, ou seja, não prova nada. No máximo é indício para aprofundar ou abrir uma investigação.

    Quando quiserem provar algo com mensagens de aplicativos, ao “printar “a tela, façam com que o número do telefone  da outra pessoa apareça na imagem, e não o nome do contato na lista telefônica. Envie a outra pessoa que você quer fazer a prova toda a conversa e não partes dela, e finalmente prepare-se para ter seu telefone apreendido para perícia, porque o juiz precisará comprovar a origem das mensagens.

    Existe uma pequena possibilidade de você provar a origem sem ter que deixar o telefone na perícia, que é indo em um cartório e fazendo uma ata notarial da conversa, mas o notário (a pessoa que escreve no cartório de notas) tem que ser muito cuidadoso demonstrando ao juiz que as conversas foram do número determinado para número determinado, que dia foram as conversas, onde se inicia o tema que quer ser provado e onde termina, se a outra parte visualizou a mensagem etc.

    - Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSOélio Fialho
    Hélio Fialho – Foto: Varlei Cordova/AGORA MT

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