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    Auxílio Emergencial será prorrogado?

    Hélio Fialho Júnior, filho de Eunice e Hélio, é paulista e cresceu no comércio, mas sonhava em ser advogado. Realizou o sonho em 2013. Desde então, é palestrante e faz serviço comunitário como advogado pro bono. Escreve na coluna Entendendo Direito desde 2016

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    - Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSOélio Fialho
    Hélio Fialho – Foto: Varlei Cordova/AGORA MT

    Bom dia, boa tarde, boa noite e boa madrugada para vocês, nossos leitores queridos. Espero sinceramente que você não precise do Auxílio Emergencial, mas se está recebendo, vamos falar aqui as pistas que temos se haverá ou não prorrogação.

    Conheço uma mãe de família, guerreira, que não teria conseguido cuidar dos três filhos sem o auxílio, é claro que teria sido mais confortável se valor tivesse se mantido em R$ 600 reais, como foram as primeiras parcelas.

    Até fez voltar com força uma antiga tese econômica que seria a renda universal básica, ou seja, o governo dar uma quantidade de dinheiro, a todo os cidadãos, estando ou não em época de pandemia. Mas quanto a isso, esperemos para ver se prospera.

    Apenas para continuarmos aprendendo Direito, sem palavras difíceis, o Auxílio Emergencial foi criado na medida provisória nº 1039 –  lembre-se tudo que o governo for fazer tem que ter permissão em alguma lei.

    Medida provisória é quando o presidente vê que tem relevância e urgência em uma matéria e edita a medida provisória, para valer com se lei fosse. Até que o Congresso Nacional aprecie a matéria e transforme a medida em lei, ou a rejeite, o congresso tem no máximo 120 dias para fazer isso.

    Essa medida provisória que criou o auxilio 2021 ainda não foi transformado em lei, mas seu período ainda não caducou, porque foi editada em 18 de março de 2021, ou seja, ainda está dentro do prazo de 120 dias, que o congresso nacional tem para avaliar. E transformar em lei ou não.

    Aí vem a resposta as nossas dúvidas, como o Auxílio Emergencial 2021 foi criado pelo presidente , provavelmente o congresso vai querer se mostrar “bom” para o povo também, e na hora de transformar em lei, vai colocar mais três parcelas no Auxílio Emergencial desse ano, totalizando 7 parcelas, quase certeza.

    Não podemos dizer de quanto vão ser as parcelas a mais que o congresso irá prorrogar, pois tem a reserva do possível, e se o governo não tiver dinheiro, não adianta o congresso dizer que o auxílio voltará a R$ 600.

    Mas as pistas dizem que sim, haverá prorrogação no auxílio emergencial 2021.

    Artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando necessariamente a opinião editorial do AGORA MT

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