O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, está em Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) nesta sexta-feira (10) e concede entrevista exclusiva ao site Agora MT em live às 17h, para tratar sobre acesso à Justiça em plena pandemia de covid-19.
Ele também vai falar sobre fake news, liberdade de expressão, exame da Ordem e outros assuntos de interesse da advocacia e do país. Rondonópolis é a maior subseção da OAB-MT. A live será transmitida na página do portal Agora MT no Facebook, onde também será possível interagir enviando perguntas e sugestões.
De acordo com Campos, o principal desafio da OAB-MT, neste momento de crise sanitária jamais vista, é garantir a efetiva prestação jurisdicional, aliada à garantia do exercício profissional, com liberdade, independência e autonomia.
Sobre liberdade de expressão, o presidente reforça que esse direito é cláusula pétrea conquistada a preço muito caro, com a derrocada do regime ditatorial. Mas também traz responsabilidades.
“Tem gente hoje em dia extrapolando esse direito. O que se vê são pessoas fazendo acusações e imputações a outrem sem menor lastro de comprovação, sem o menor critério de responsabilidade, não se pode confundir liberdade de expressão com ofensa gratuita”, ressalta.
Sobre a busca do cidadão ao Judiciário, ele defende o livre acesso e critica a Lei de Custas atual, que é motivo de combate da OAB desde 2019. “Na nossa visão, afasta o cidadão do acesso à justiça, impondo condições financeiras e isso não é garantir direitos”.