A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1343/21, do Senado Federal, que permite aos laboratórios fabricantes de vacinas veterinárias produzirem vacinas contra a Covid-19. O projeto foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT) e já foi aprovado por unanimidade no Senado.
Com o regime de urgência na Câmara dos Deputados, o projeto poderá ser incluído na pauta de votação das próximas sessões do Plenário, agilizando uma medida que pode tornar o Brasil autossuficiente na produção de vacinas.
“É uma excelente notícia para o Brasil. Já iniciamos o processo de transferência de tecnologia e precisamos garantir com rapidez as condições necessárias para fabricar essas vacinas em larga escala aqui mesmo no país”, explicou o senador Wellington Fagundes, autor do projeto.
Wellington destacou que também ontem o o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) recebeu um banco de células e outro de vírus para iniciar a produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), necessário para a produção da vacina Oxford/AstraZeneca.
“Temos hoje grandes laboratórios de vacina veterinária que poderão ser adaptados para produzir em curto prazo mais de 400 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. Eles só dependem dessa autorização para iniciarem a produção”, disse Fagundes.
O projeto prevê que os laboratórios deverão cumprir todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas humanas.
Os ministérios da Agricultura, da Saúde e também a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já iniciaram as verificações sobre a estrutura dos laboratórios veterinários e manifestaram apoio ao projeto.