14 de junho de 2021
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    PROJETO DE LEI

    Senador pede votação de projeto que pode garantir até 400 milhões de vacinas

    Welington Fagundes lembrou ainda que “produzir vacinas é a única saída que o país dispõe para imunizar a população

    Imagem: Wellington Fagundes Senador pede votação de projeto que pode garantir até 400 milhões de vacinas

    O senador Wellington Fagundes (PL-MT) solicitou ao presidente interino na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), urgência na votação do Projeto de Lei 1343/2012, que autoriza as estruturas industriais de fabricação de produtos de uso veterinário a produzirem vacinas contra a covid-19. Ramos deu retorno positivo ao senador mato-grossense.

    De autoria do senador Wellington Fagundes, que é o relator da Comissão Temporária do Senado no combate ao Covid-19, o PL pode garantir até 400 milhões de doses de vacina, num prazo de 90 dias. O projeto já foi aprovado no Senado Federal.

    A proposta cria um parque industrial capaz de produzir o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para envasamento de vacina em quantidade suficiente para toda a população brasileira. São três plantas com nível de biossegurança classificadas em NB3+, que dominam a produção de vacinas inativadas, a mesma da Coronavac, entregue no Brasil pelo consórcio Sinovac-Butantan.

    Welington Fagundes lembrou ainda que “produzir vacinas é a única saída que o país dispõe para imunizar a população”. Ele observou que não existem vacinas disponíveis para compra em todo mundo.  A alternativa de produzir, ele lembra, foi, inclusive, orientada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

    De acordo com o projeto de Wellington Fagundes, essas indústrias passariam a produzir vacinas humanas “desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança”. O PL determina que a autoridade sanitária federal priorize a análise dos pedidos de autorização bem como na análise do licenciamento das vacinas por eles produzidas.

    “O que queremos é facilitar e estimular a realização dos trâmites necessários à utilização dessas plantas industriais para a produção de vacinas contra a covid-19, de forma a ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população brasileira, evitar mais mortes e, ao mesmo tempo, permitir o retorno do País à normalidade, o mais rápido possível” – frisou o senador do PL de Mato Grosso.

    Apoio

    A proposta de produzir vacinas no Brasil, a ser feita a partir da transferência de tecnologia prevista nos contratos de aquisição de insumos, já conta com o apoio do Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  O projeto também já foi levado ao presidente Jair Bolsonaro.