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    Senadores alertam Guedes sobre recursos para enfrentar efeitos da pandemia

    Senadores falaram sobre importância de garantir amparar trabalhadores e empresas durante a pandemia, também alertaram para aumento de gastos com sequelados pela Covid-19

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    Imagem: guedes senado virtual Senadores alertam Guedes sobre recursos para enfrentar efeitos da pandemia
    Paulo Guedes elogiou projeto de Wellington Fagundes para produção de vacinas no país – Foto: Reprodução

    Em audiência pública nesta sexta-feira (25) na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), os senadores questionaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o impacto social do pós-pandemia. A continuidade do auxílio emergencial e a ajuda aos sequelados da doença foram alguns dos temas das perguntas.

    O ministro reafirmou que o destino da Economia está diretamente ligado a velocidade com o que o país conseguirá controlar a pandemia. Ele elogiou o Projeto de Lei 1.343/2021, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que permite a fabricação de vacinas contra a covid-19 na indústria de saúde animal.

    Aprovado com algumas alterações pela Câmara dos Deputados e referendada numa votação histórica no Senado na última quarta-feira (23), o projeto que pode tornar o pais autossuficiente na produção de vacinas aguarda agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

    Durante a audiência Guedes confirmou a extensão do auxílio emergencial, que terminaria em 31 de julho, pelo menos até outubro, quando, segundo ele, a vacinação em massa permitirá a aceleração do crescimento da economia e a queda do desemprego.

    “Quem dirige o auxílio emergencial não é a economia, não é sequer a política. É a pandemia. Se a pandemia continuar fora de controle em novembro, vamos ter que renovar de novo o auxílio emergencial [além de outubro], mas não é a expectativa no momento”, previu.

    O ministro apresentou previsões otimistas de crescimento da economia e celebrou a entrega oficial à Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira, da proposta de reforma do imposto de renda. E detalhou dois programas que o governo pretende implantar, o Bônus de Inclusão Produtiva e o Bônus de Incentivo à Qualificação, visando criar 2 milhões de novos empregos para jovens de 18 a 28 anos fora da escola e do mercado de trabalho.

    Nas perguntas, os senadores insistiram na importância da atenção aos mais atingidos pela pandemia. Zenaide Maia (Pros-RN) questionou a redução do orçamento da saúde desde a implantação do teto de gastos, pela Emenda Constitucional 95, de 2016. O presidente da comissão, Confúcio Moura (MDB-RO), e o vice-presidente, Styvenson Valentim (Podemos-RN), lembraram o grande número de atingidos pelos efeitos de longo prazo da covid-19 sobre o corpo, ainda sendo estudados pela medicina.

    “Nós temos uma quantidade de sequelados e de cirurgias eletivas, como as ortopédicas, que vão demandar uma previsão orçamentária diferenciada, para atender esses segmentos que estão enfileirados no SUS”,  disse Confúcio.

    Em resposta, Guedes admitiu que o teto de gastos é uma “anomalia”. Para ele, a solução é o parlamento ter a coragem de desvincular receitas no Orçamento da União:

    “Foram duas grandes lições da pandemia: primeiro, a nossa classe política foi corajosa e trabalhou firme para controlar o orçamento. Para a saúde, não faltou dinheiro este ano, mas não teve aumento do funcionalismo. Segundo, quando a gente quer e focaliza, reduz a miséria fortemente. Estamos em uma transição para uma situação boa no futuro, em que isso [o teto de gastos] será dispensável. Hoje não é”.

    Sobre os sequelados do ponto de vista econômico, Guedes lembrou que o ministério está trabalhando junto com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em um projeto para regulamentar a “transação tributária”, nome técnico para um programa de perdão de dívidas acumuladas pelas empresas em razão da pandemia.

    “Essa pandemia vai deixar sequelados. E os sequelados não só do ponto de vista da saúde, mas também os do ponto de vista empresarial. Como é que fica o comércio? Estamos tentando atacar todos esses problemas. Fico torcendo para o senador Confúcio pegar essas relatorias, por essa visão ampla, essa segurança que ele tem na condução dos trabalhos”, elogiou Guedes.

    MEIO-AMBIENTE
    A senadora Kátia Abreu (PP-TO) manifestou preocupação com a escolha do ruralista Joaquim Pereira Leite para o Ministério do Meio Ambiente, sucedendo Ricardo Salles. Ela disse temer represálias da Europa e dos Estados Unidos às exportações brasileiras, caso o novo ministro siga a política de seu antecessor, que afrouxou a fiscalização ao desmatamento.

    “Esse ministro é da mesma escola do Salles. Não vai gerar confiança nos organismos internacionais e naqueles países com quem precisamos manter uma relação mais do que especial, por conta das nossas exportações. Eu não gostaria de ver uma retaliação americana, ou muito menos o acordo da União Europeia com o Mercosul jogado por terra abaixo. Nós trocamos o Salles por meia dúzia. Gostaria de estar enganada”, disse a senadora.

    Paulo Guedes especulou que a União Europeia pode estar usando a questão ambiental como “disfarce” para medidas protecionistas, e acusou a Argentina de exercer poder de veto, no âmbito do Mercosul, a acordos comerciais que beneficiariam o Brasil:

    “Queremos ampliar os acordos e a Argentina está dizendo ‘não, eu tenho direito a veto’. Nós não vamos estar em um Mercosul movido a ideologia”.

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