31 de julho de 2021
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    Deputados cobram nomeação de aprovados em concurso da Seduc-MT

    Secretaria de Educação admitiu que tem cerca de cinco mil trabalhadores contratados 'temporariamente', mas alega que precisa de tempo para chamar aprovados em concurso

    Imagem: audiencia ludio Deputados cobram nomeação de aprovados em concurso da Seduc-MT
    Deputados ouviram representantes da Seduc-MT e também dos trabalhadores que defendem a convocação dos aprovados – Foto: ALMT

    O Estado de Mato Grosso tem hoje cinco mil servidores contratados ocupando vagas livres na Secretaria de Educação (Seduc-MT) , mas não tem previsão de quando chamará os milhares de aprovados no cadastro de reserva do concurso público realizado em 2017. Os dados foram apresentados ontem durante audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa a pedido dos deputados Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).

    Representantes dos servidores aprovados destacaram a aflição dos profissionais que aguardam nomeação e a existência de vagas livres em todo o estado, que poderiam ser preenchidas por servidores efetivos.

    Vice-presidente da comissão dos aprovados, Amilton Hermsdorff, afirmou que há muitos candidatos aprovados no concurso que atuam como contratados temporários na rede estadual de ensino e reivindicou a nomeação de vigilantes. “Eu fui aprovado para o cargo de vigilante e hoje sou contratado temporário. Ou seja, eu estou ocupando minha própria vaga, assim como muitos outros no estado”, disse.

    O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Valdeir Rodrigues, criticou a falta de diálogo da Seduc com sindicatos e profissionais da educação, destacou a importância e necessidade da nomeação de servidores efetivos e apontou a inexistência de interesse do governo para que as nomeações sejam realizadas.

    Representando o Fórum Estadual de Educação, Maria Luiza Zanirato, acusou a Seduc de tomar decisões unilaterais, sem considerar o planejamento estabelecido no Plano Estadual de Educação, e solicitou que a Pasta convoque o fórum para participar da elaboração de estudos acerca da situação de efetivos e contratados do estado.

    PRAZO
    A secretária-adjunta de Gestão de Pessoas da Seduc, Flavia de Souza Soares, admitiu a existência de cinco mil servidores contratados ocupando vagas livres no estado e afirmou que as nomeações estão sendo organizadas levando em consideração o município, o polo, a disciplina e a necessidade de cada vaga. “Hoje temos 12 mil contratos temporários. Desse total, cinco mil são substituições, dois mil são vagas de indígenas, quilombolas, educação do campo (diversidade) e o restante são vagas que precisam ser supridas”, informou.

    Segundo ela, de 2019 a 2021 já foram nomeados 1.271 candidatos aprovados nos cargos de professores, Apoio Administrativo Educacional (AAE) e Técnico Administrativo Educacional (TAE). Em agosto, conforme anunciou, será iniciado o chamamento de 155 professores por polo. “Já fizemos o chamamento por município e agora vamos fazer por polo. Estamos chamando todos que forem possível da lista de classificados, respeitando a necessidade conforme a área de atuação (disciplina) e o município. Há municípios, por exemplo, onde temos vagas livres, mas não houve nenhum classificado”, explicou.

    A gestora garantiu ainda que a Seduc está trabalhando para substituição dos contratos temporários, mas pontuou não ser possível “fazer isso da noite para o dia”.

    O deputado estadual Valdir Barranco lembrou que a Assembleia Legislativa tem levantado a bandeira da nomeação dos aprovados no concurso desde 2018 e ressaltou ser primordial a atuação dos profissionais na rede estadual de ensino. O parlamentar defendeu ainda a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o cenário de vagas livres no estado.

    O deputado Lúdio Cabral disse que irá solicitar a convocação do secretário de estado de Educação, Alan Porto, para comparecer a uma próxima reunião sobre o assunto e rebateu os argumentos apresentados pelo governo do estado acerca das nomeações. “O simples fato de existir cargo público ocupado por servidor contratado temporariamente, havendo um concurso com trabalhadores aprovados e em condição de serem chamados, elimina, do ponto de vista técnico, o argumento de que esses cargos não existem e não estão livres. Esses cargos podem e devem ser ocupados por aprovados no concurso”.