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    Como um juiz decide | Entendendo Direito

    Hélio Fialho Júnior, filho de Eunice e Hélio, é paulista e cresceu no comércio, mas sonhava em ser advogado. Realizou o sonho em 2013. Desde então, é palestrante e faz serviço comunitário como advogado pro bono. Escreve na coluna Entendendo Direito desde 2016

    - Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSOélio Fialho
    Hélio Fialho – Foto: Varlei Cordova/AGORA MT

    Bom dia, boa tarde, boa noite e boa madrugada para vocês leitores do maior site de notícias de Mato Grosso. Falaremos hoje sobre duas figuras importantes no processo: o juiz e a sentença. Do juiz falaremos muito superficialmente, e da sentença um pouco mais.

    Quando uma pessoa leva uma causa a justiça, ele espera ver, na ampla maioria das vezes, seu pedido acolhido, e a outra parte condenada a algum tipo de castigo, ou de pagar, ou de fazer, de não fazer algo, etc.

    Um processo normalmente é composto de partes e a figura do todo poderoso juiz. As partes são aquelas que estão ali para serem julgadas, tem controvérsia para dizer se as testemunhas também seriam partes, mas por enquanto vamos pensar assim: as partes são as pessoas que estão ali, no processo, para serem julgadas.

    As partes trazem seu pedido para o Estado decidir, porque elas sozinhas não conseguiram. O agente do Estado que decide, é o poderoso Estado-Juiz, ele mesmo nosso amigo: o juiz, como vocês convivem pouco com essa figura, falarei brevemente sobre ele, e depois veremos como ele decide uma causa trazida pelas partes, por uma decisão final chamada sentença.

    No Brasil, o cargo de juiz é normalmente para quem passou por um concurso público, nos tribunais superiores os juízes podem ser indicados pelo chefe do executivo (governador ou presidente), sem precisar de confirmação, e para os mais altos tribunais o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente nomeia e aí seu nome será confirmado ou rejeitado pelo Senado Federal.

    Por isso que,  às vezes quando vem decisões tão absurdas do STF, sem levar em consideração a própria constituição, porque eles estão lá por indicação política – para agradar os grupos políticos que os colocaram lá.

    Imagem: Qual o caminho para se tornar um juiz Como um juiz decide | Entendendo DireitoMas voltando aqui, aos casos normais, o juiz julga através de uma sentença, isso é, a decisão final que põe fim ao processo. Ela tem um esquema de feitura, quando o juiz vai analisar na sua primeira parte, chamada relatório, tudo que de importante aconteceu no processo.

    Depois disso, passará a analisar os fundamentos jurídicos trazidos por ambas as partes, se ficou provado algo, quem tinha que provar o que, se era dívida, dano moral, material, se a pessoa fez de propósito, se isso era ou não importante etc.

    Por fim, o juiz decidirá, na parte final da sentença, chamada dispositivo, que é onde estão as ordens do Estado, e devem ser cumpridas, doa a quem doer. No dispositivo ou juiz, acolhe ou não os pedidos, condena as partes a pagar alguma coisa ou não, diz como vão ser os juros, se deve ser pago imediatamente ou esperar para ver se quem perdeu vai apelar, etc.

    Para que você não tenha sustos no seu processo é fundamental que tenha escolhido bem o advogado, que ele compreenda bem o processo, para traçar uma estratégia que não deixe outra escolha ao juiz, se não deferir seu pedido, para que você leitor vença a demanda.

    É claro que às vezes é impossível vencer, e o que o cliente quer é ganhar um pouco de tempo, vivendo o processo, e isso também é justo e ético, desde que o advogado não atrase o processo de propósito. Nesse caso, mais importante ainda a escolha do advogado, porque ao final, vendo o juiz que a parte usou do processo para pagar depois, pode haver compensações para a parte vencedora, fazendo essa delonga ser “salgada” para a parte que optou por essa estratégia.

    Artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando necessariamente a opinião editorial do AGORA MT

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