Bom dia, boa tarde, boa noite e boa madrugada, nossos leitores e amigos. Hoje falaremos sobre como os governos, municipais, estaduais e federal estão se mobilizando para cobrar dívidas e como isso pode afetar a sua vida.
Essa semana fui procurado por um senhor, que queria saber o porque de todas as suas economias terem sido penhoradas pela prefeitura a mando do juiz.
Descobrimos que sua esposa tinha dívidas com a prefeitura, alguns impostos, foi intimada por carta a pagar tudo em 5 dias, não se organizaram, porque nesses momentos é difícil ter o dinheiro sobrando para contratar o advogado, e agora nesta semana, todo o valor da dívida foi bloqueado por ordem judicial.
Esse artigo não é para fazer terrorismo, é apenas para alertar, que as dívidas com os governos estaduais e municipais estão em processo de cobrança acelerado no Mato Grosso. Os governadores e prefeitos perceberam que suas procuradorias (os advogados que cuidam da prefeitura e do governo do estado) não eram despesa e sim investimento.
Então, os advogados desses dois tipos de governo estadual e municipal, receberam bastante estrutura para fazerem cobranças de dívidas de impostos ou qualquer tipo de dívida, houveram também mudanças tanto na legislação quanto no sistema de penhora que faz com que a cobrança e principalmente, a tomada de bens e valores sejam mais efetivos.
Não é toda dívida que os juízes permitem a execução, no mato Grosso mesmo, dividas abaixo de R$ 2.967,75 dois mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos, devem ser provisoriamente arquivadas, até que o valor permita a execução.
Mas o que fazer?
Se você tem dívidas com os governos de alguma forma, depende de que momento está o seu processo, se você acaba de ser citado para pagar a dívida, o seu advogado terá menos margem de ação, e por isso não poderá errar uma vírgula, se possível contrate advogado com experiência na área, mas não deixe o processo “correr frouxo” porque as consequências poderão ser a tomada do seu patrimônio via penhora, o que pode acarretar prejuízos muito maiores.
Se você ainda não foi citado, terá mais margem de manobra, procure um advogado assim que possível, mas não deixe para a última hora, há várias possibilidades de discutir as dívidas tributárias, e um bom advogado especialista, pode conduzir a situação para um bom negócio, para você.
Mas se infelizmente não fizer nada, terá seus bens bloqueados, ou mesmo o dinheiro vai “sumir” da sua conta.
Artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando
necessariamente a opinião editorial do AGORA MT.