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    Informação vale ouro | Entendendo Direito

    Hélio Fialho Júnior, filho de Eunice e Hélio, é paulista e cresceu no comércio, mas sonhava em ser advogado. Realizou o sonho em 2013. Desde então, é palestrante e faz serviço comunitário como advogado pro bono. Escreve na coluna Entendendo Direito desde 2016

    - Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSOélio Fialho
    Hélio Fialho – Foto: Varlei Cordova/AGORA MT

    Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada a todos vocês, nossos leitores queridos. Hoje falaremos sobre um direito novo e muito valioso, para falar a verdade, pode ser a nova moeda.

    Há muito tempo dizem que informação é poder, mas informação sem ação não é necessariamente poder e sim, uma possibilidade de poder.

    Com a modernização da informática, a informação passou a ser muito melhor organizada, sendo agora uma nova espécie de moeda, ou mesmo uma novíssima espécie de produto.

    Os grandes conglomerados mundiais, como Facebook e Google, tem hoje como seu principal produto a possibilidade de vender informações sobre os clientes que usam gratuitamente suas ferramentas, deixando um rastro, de todas as suas preferências pessoais, opiniões políticas e crença religiosa.

    Como objetivo da coluna é explicar o direito sem palavras difíceis, trarei um exemplo que aconteceu no escritório essa semana. Uma cliente atrasou o pagamento de um boleto bancário referente ao financiamento do seu carro, no outro dia uma pessoa se fazendo passar pela empresa credora, entrou em contato possuindo todos os dados da consumidora e induziu a cliente apagar um boleto bancário no valor exato do que seria sua mensalidade, detalhe a cliente pagou um estelionatário muito bem informado ou seja foi vítima de fraude.

    Mas como estelionatário tinha todos os dados da cliente, inclusive o número do contrato? Como sabia exatamente qual parcela estava atrasada, há quanto tempo e conhecia assim tão bem a cliente?

    Respondo. A empresa não cuidou dos dados da cliente, e alguém de dentro, vazou para o estelionatário, todas essas informações.

    As empresas têm montado departamentos para aquisição e tratamento de dados de clientes e possíveis clientes, esses dados são as informações que para nós parecem corriqueiras, como nome, idade, sexo e todos os tipos de preferência, que dado a um matemático com um bom modelo de estatística é capaz de conhecer melhor a nós, do que nós mesmos.

    Apenas para que vocês compreendam como é poderoso um modelo estatístico, alimentados por dados pessoais, podemos dizer que um modelo como esse bem alimentado com os dados que normalmente deixamos nas nossas pesquisas no Facebook e Instagram é capaz de prever, com grande margem de acerto, se sua esposa(o) está tendo um caso ou se sua filha de 13 anos (ou qualquer idade) já não é mais virgem, apenas para exemplificar.

    Pensando neste novo mundo, onde as informações podem ser manipuladas contra as pessoas, o legislador (aquele que faz a lei), criou a Lei Geral de proteção de dados no Brasil, que é a lei 13.709/18, esse assunto é tão complexo que a lei um ano depois mereceu alguns reparos, tornando-se ainda mais protetiva ao consumidor e garantido maior privacidade as pessoas em geral.

    Mas o objetivo da coluna essa semana é abrir os nossos olhos, se nossos dados são assim tão valiosos e grandes empresas internacionais vivem de vendê-los, porque nós estamos dando de graça esses dados e não vendendo?

    Começam a surgir estudos para que os dados pessoais sejam vendidos e não doados ao Facebook, Google e tantas outras empresas, podemos estar vendo surgir um mercado onde empresas como o Facebook pagará para saber para que time você torce qual sua preferência sexual, qual sua preferência política e etc.

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