31 de julho de 2021
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    COMBATE AOS CRIMES

    MPF vai instalar Gaeco em MT e outros seis estados

    Portarias autorizando instalação de novos Gaecos foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União; medida pode agilizar ações do MPF

    Imagem: gaeco mpf MPF vai instalar Gaeco em MT e outros seis estados
    Grupo especial pode agilizar investigações e combate a crimes federais nos estados – Foto: Reprodução

    O Ministério Público Federal vai instalar Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) em Mato Grosso e outros seis estados. As comissões provisórios encarregadas dos trâmites formais foram designadas ontem pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. As portarias das designações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).

    Foram instituídas comissões provisórias em Mato Grosso, no Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

    Em Alagoas, a portaria prevê a distribuição de um Ofício especial, que será, temporariamente, instalado como Gaeco. Este Ofício será o responsável pela análise de viabilidade da instalação do Gaeco em Alagoas, após levantamento sobre o crime organizado no estado.

    As comissões provisórias terão como atribuições definir o planejamento estrito de objetivos e resultados dos Gaecos nos respectivos estados, com a definição de prioridades, plano de ação, diretrizes e planejamento de operações a serem deflagradas. Esses estudos e informações devem ser encaminhados à Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) para a instalação definitiva dos grupos.

    As portarias também preveem a distribuição de Ofícios de Combate ao Crime Organizado para cada um dos sete estados que passarão a contar com Gaeco. Os documentos também designam membros para integrar as comissões provisórias, que serão dissolvidas após a instalação definitiva dos Gaecos. Todas as designações têm validade até 31 de dezembro deste ano.

    ATUAÇÃO
    Os Gaecos são grupos permanentes que auxiliam membros do MPF responsáveis por grandes casos e investigações complexas.

    Eles são formados nas Procuradorias da República nos estados e têm competência para auxiliar na investigação e persecução de crimes praticados por organizações criminosas; receber, produzir, analisar e difundir informações de inteligência e contrainteligência relacionadas ao combate ao crime organizado; e atuar nos casos em que o PGR determinar a intervenção em virtude de incidente de segurança envolvendo membros ou servidores.

    Atualmente, já contam com Gaecos federais os estados de Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e Bahia.