31 de julho de 2021
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    Capa Cidades Cuiabá “Não são parâmetros do Judiciário que determinarão retorno das aulas”
    SINTEP CONTESTA DECISÃO

    “Não são parâmetros do Judiciário que determinarão retorno das aulas”

    TJ derruba lei que condiciona retorno das aulas à vacinação

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    O sindicalista Valdeir Pereira, que preside o Sintep- Foto: Assessoria

    O presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sintep-MT), Valdeir Pereira afirmou que não são os “parâmetros do Poder Judiciário” que definirão um retorno ou não das aulas presenciais em Mato Grosso.

    Pereira se opõe à decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que derrubou os efeitos da lei aprovada pela Assembleia Legislativa que condicionava o retorno das aulas na rede pública do Estado à vacinação dos profissionais da Educação contra a Covid-19.

    Na prática, a decisão permite que o retorno – em sistema híbrido – ocorra já a partir do dia 3 de agosto, tal como foi definido pela secretaria de Estado de Educação (Seduc).

    “O Sintep Mato Grosso se pauta pela legislação, mas decisões judiciais não são o que determinam neste momento – em que ainda estamos em uma pandemia – o retorno ou não das atividades das nossas unidades escolares”, disse o presidente, em um vídeo.

    Ele afirmou também já ser de conhecimento da categoria que, raramente, o Judiciário dá decisões favoráveis aos trabalhadores da Educação do Estado.

    “E não são esses parâmetros do Judiciário, em plena pandemia, que determinarão o retorno ou não das atividades no âmbito das nossas escolas”, emendou o sindicalista.

    O presidente disse que, nos próximos dias, será realizada uma reunião da categoria para debater o assunto.

    “E, com base nessa discussão, é que teremos a decisão se as aulas e se as nossas escolas estão efetivamente preparadas”.

    Veja vídeo: