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    PF deflagra operação para apurar fraudes em contratos de Saúde

    A Operação visa desarticular uma organização criminosa

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    Polícia Federal em ação – Foto: PF

    A Polícia Federal, com o apoio do DENASUS (Ministério da Saúde), deflagrou nesta sexta-feira (30) a Operação Curare, visando desarticular uma organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes a contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, em ambos os casos sem licitação.

    A atuação do grupo se concentra na prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do Município de Cuiabá/MT, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela COVID-19.

    Entretanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcam serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem, transporte de pacientes etc.

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    Polícia Federal em ação – Foto: PF

    As empresas investigadas fornecem orçamentos de suporte em simulacros de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. Contudo, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada.

    Simultaneamente ao agravamento da pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá/MT, com pagamentos ao grupo que superam 100 milhões de reais entre os anos de 2019 a 2021.

    O modus operandi da cooptação dos serviços de saúde compreende a precarização das contratações públicas, em violação à obrigatoriedade do dever de licitar, com a utilização reiterada do expediente de contratações diretas emergenciais.

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    Polícia Federal em ação – Foto: PF

    A aposta na informalidade favoreceu a inovação de formas de pactuação atípicas, tal como os mencionados pagamentos “indenizatórios” e a manutenção de serviços por meses após a vigência dos contratos emergenciais.

    Ao todo, serão cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá/MT, Curitiba/PR e Balneário Camboriú/SC, além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, bem como de suspensão do exercício de função pública.

    O nome da operação policial, curare, remete a substâncias tóxicas que produzem asfixia pela ação paralisante do sistema respiratório, cuja origem é associada ao conhecimento tradicional indígena. Na medicina, fármacos curarizantes são empregados em unidades de terapia intensiva, auxiliando o procedimento de intubação.

     

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