A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Várzea Grande, Flávia Moretti, protocolou nesta quarta-feira (30), pedido para que a seccional de Mato Grosso realize eleições internas estaduais em 2021, de forma online. A medida visa combater o alto índice de abstenção na realização dos pleitos do órgão alcança até 60%, além de ir ao encontro das medidas de biosseguranças impostas pela pandemia.
“É uma taxa bem alta. Somos em 26 mil advogados inscritos e ter esse número elevado, mostra que é preciso reanalisar critérios”, ponderou Moretti
Ainda que obrigatório, o processo presencial tem sido pouco efetivo. Um dos fatores, segundo a presidente, é a dificuldade de acesso aos locais de votação, uma vez que, é necessário que o advogado se desloque até a seccional onde é inscrito, para participar.
“Considerando as distâncias do no estado, esse é um fator bastante complicado. Várias subseções abrangem comarcas e municípios distantes. Além disso, com a pandemia do coronavírus, a participação deverá ser ainda mais reduzida”, ponderou Moretti.
O pedido para realização de eleições online se baseia no projeto proposto pelo Movimento 133, ao Conselho Federal da OAB. Inicialmente, foi autorizado a eleição remota de forma piloto em oito seccionais: Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de Tocantins, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
“É preciso haver maior representatividade da instituição e isso somente se alcança, com maior diversidade de votos. A realização da eleição online de forma ampla, irrestrita e segura é o caminho para isso”, avaliou Flávia Moretti.
As eleições da OAB estão previstas para ocorrer na segunda quinzena de dezembro. “Várias empresas já possuem certificações dos serviços. Temos tempo suficiente para preparação do sistema on-line”, finalizou a presidente da OAB-VG.
MODELO
Outras entidades já adotaram as eleições on-line, como o Conselho Federal de Contabilidade, Administração, Odontologia, entre outros. A Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (Anape), já realizou três vezes o pleito de forma digital.
No cenário nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já avalia a possibilidade de realizar as eleições de 2022 de forma virtual. Isso porque, as eleições municipais de 2020 registraram o maior índice de abstenção, com 23,14% no primeiro e quase 30% no segundo turno.
