Mais
    AgoraMT Política Vereadores comentam liminar suspendendo trâmite de emenda
    MANDADO DE SEGURANÇA

    Vereadores comentam liminar suspendendo trâmite de emenda

    Em decisão liminar o juiz Francisco Rogério Barros determinou a suspensão e deu prazo de 10 dias para o presidente a Câmara e o Ministério Público se pronunciem

    Imagem: ronicardoso psd Vereadores comentam liminar suspendendo trâmite de emenda
    Roni Cardoso disse que decisão confirma que ele estava certo ao se opor à mudança na Lei Orgânica – Foto: Arquivo

    O vereador Roni Cardoso (PSD) comemorou a suspensão determinada pela Justiça do trâmite do projeto de emenda parlamentar que muda critérios para a contratação de empresas terceirizadas pela Prefeitura de Rondonópolis. A decisão foi tomada na tarde de hoje (26) pelo juiz Francisco Rogério Barros, da Primeira Vara da Fazenda Pública, em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo vereador.

    “Esta liminar mostra que eu estava certo desde o início. Sou defensor das cooperativas e não é porque uma age de forma incorreta que devemos prejudicar as outras”, afirmou Roni Cardoso.

    Ao fundamentar a decisão, o juiz Francisco Rogério considerou que os argumentos sobre a inconstitucionalidade do projeto são plausíveis e que havia risco de prejuízo caso não fosse suspenso o trâmite da matéria na Câmara Municipal.

    “(…)Caso a liminar não seja concedida, o projeto de Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 21 de junho de 2021, poderá ser aprovado pela Câmara Municipal de Rondonópolis. Ademais, in casu, inexiste perigo de irreversibilidade da medida, uma vez que nada impedirá que a tramitação do citado projeto seja retomada na hipótese de improcedência do pedido de segurança”, explicou.

    O magistrado deu dez dias de prazo para que o presidente da Câmara, Roni Magnani, e também o Ministério Público se pronunciem sobre a decisão.

    Imagem: roni mag Vereadores comentam liminar suspendendo trâmite de emenda
    O presidente da Câmara, Roni Magnani, aguarda notificação oficial para se pronunciar sobre o assunto – Foto: Divulgação

    REAÇÕES
    Conforme a assessoria, o presidente Roni Magnani ainda não foi notificado oficialmente sobre a liminar e aguardará a formalização da decisão para analisar as medidas cabíveis.

    o autor do projeto, vereador Júnior Mendonça (PT), também disse que pretende avaliar melhor o conteúdo da decisão judicial antes de se pronunciar sobre o assunto.

    Procurado, o vereador Adonias Fernandes (MDB), comentou a decisão. Ele integra o grupo de vereadores que endossou a proposta e tem defendido a aprovação da mudança pela Câmara Municipal.

    “Estamos fazendo nossa parte que é tentar organizar essa questão para que os trabalhadores terceirizados tenham seus direitos garantidos. Não queremos prejudicar ninguém. Vamos respeitar a decisão e continuaremos lutando pelos trabalhadores”, declarou.

    Importantes

    DECISÃO DO STF

    Contato com povos indígenas isolados permanece proibido por causa da covid

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou nesta semana o ingresso de qualquer pessoa em áreas indígenas habitadas por povos isolados no território nacional. A...
    FERROVIA DA INDÚSTRIA

    “É o projeto ferroviário que mais apoia o crescimento industrial do nosso Estado”

    A construção da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso, ligando os municípios de Lucas do Rio Verde e Cuiabá até Rondonópolis, será de grande...
    PARADESPORTO

    Esportistas de Mato Grosso disputam Superliga da Europa de Goalball

    Integrantes de equipes mato-grossenses, os atletas paralímpicos Romário Marques e Carol Duarte, e o técnico Altemir Trapp participarão da Superliga da Europa de Goalball,...
    SAÚDE

    Covid-19 | Rio tem queda de 30% no número de óbitos por SRAG

    O Mapa de Risco da Covid-19, divulgado nesta sexta-feira (24), indica uma queda de 30% no número de óbitos provocados pela covid-19 e uma...
    PEIXOTO DE AZEVEDO

    Homem que cometeu abusos sexuais contra afilhada é preso

    Um homem que praticou abusos contra a afilhada foi preso pela Polícia Civil, em Peixoto de Azevedo (MT), depois que Delegacia do município foi...
    INFLAÇÃO

    Milho dispara 50% em um ano e encarece carne de frango e ovos

    Opções de proteína mais baratas do que as carnes vermelhas, o frango e os ovos não têm aliviado o bolso das famílias e também...
    ALTA FLORESTA

    Crianças mantidas em cárcere privado pelo próprio pai são resgatadas pela PC

    A Polícia Civil em Alta Floresta (MT) conduziu as negociações de uma ocorrência de cárcere privado e violência doméstica e libertou quatro vítimas que...
    EVOLUÇÃO

    Caixa lança nova versão do aplicativo Bolsa Família

    Os beneficiários do Bolsa Família têm à disposição a nova versão do aplicativo do programa. A principal mudança consiste no acesso, que passa a...
    AVENIDA DOS ESTUDANTES

    Motorista de caminhonete bate em traseira de moto e foge do local

    Um acidente entre caminhonete e uma motocicleta de cor preta aconteceu na noite desta sexta-feira (24) no bairro Sagrada Família em Rondonópolis-MT. De acordo com...

    Ferrovia é o modal mais eficiente para o agronegócio brasileiro

    O Brasil é o segundo maior exportador de grãos do mundo. Em 2020, 122 milhões de toneladas foram enviadas ao exterior. Para a próxima...
    “FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA”

    Maior site jurídico do País repercute artigo de advogados de MT

    O Consultor Jurídico, popularmente conhecido como Conjur – mais influente site sobre Justiça e Direito em língua portuguesa – repercutiu, nesta terça-feira (17), um...

    Em meio à crise, cidade projetada com foco no agronegócio se desenvolve no meio de Mato Grosso

    O Brasil enfrentou uma das maiores crises econômicas da sua história. Na verdade, o mundo todo está em crise. Quem iria imaginar, que de...
    APOSENTADOS OU PENSIONISTAS

    Saiba como se livrar do Imposto de Renda com a Agiliza Isenções

    O benefício é um direto daqueles que possuem alguma doença grave ou que sejam portadoras de alguma deficiência (PCD). Confira abaixo quais são elas O Imposto...

    Editoriais