O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), classificou como “temerária” a decisão da Justiça, que determinou o retorno das atividades na rede pública municipal.
A juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital, fixou multa diária de R$ 100 mil – que recairá sobre o prefeito – em caso de descumprimento. A decisão determina o retorno, em formato híbrido, a partir do próximo dia 8.
Desde março do ano passado, as aulas presenciais estão suspensas e seguem somente na modalidade remota, em função da pandemia da Covid-19.
“A Prefeitura de Cuiabá desconhece decisão judicial em caráter liminar – atendendo pedido do Ministério Público de Mato Grosso – obrigando o município o de Cuiabá a promover o retorno das atividades educacionais na forma presencial híbrida na rede pública de ensino a partir do dia 8 de setembro. Mesmo sem conhecimento oficial, manifesta-se considerando como temerária a medida”, diz trecho de nota à imprensa.
No documento, o Município citou ainda que a manutenção das atividades remotas visa salvar e preservar vidas, já que o universo na educação municipal abarca a 54 mil alunos matriculados, com cerca de 7,3 mil profissionais o que representa um enorme quantitativo de pessoas em um mesmo ambiente.
O prefeito disse que trabalha com o planejamento de retomar as aulas híbridas a partir de 4 de outubro, quando profissionais da Educação estarão com esquema vacinal completo – com primeira e segunda doses aplicadas.