Os brasileiros que já foram imunizados com as duas doses da vacina ou com a dose única podem retirar o certificado de vacinação contra a Covid-19. Conhecido como “passaporte da vacina”, o documento tem sido exigido para a entrada de turistas e até para frequentar ambientes fechados.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por exemplo, anunciou nesta semana que a população vai precisar desse documento para entrar em eventos, shoppings, restaurantes e outros estabelecimentos.
Diante desta nova realidade surgem muitas dúvidas éticas, logísticas e até jurídicas a respeito da exigência. O programa Fala Que Eu Te Escuto desta quarta-feira abordou o tema e questionou os espectadores se essa obrigatoriedade é justa ou fere o direito de ir e vir.
Opiniões
“Tanto um quanto o outro estão na Constituição. Então, diante dessa problemática, o estado leva em consideração o interesse público. Por conta disso, fica legitimado a exigir esse documento ou comprovante de vacinação”, explicou o advogado Cláudio Roberto.
Para o médico Dr. André Perez o tema é polêmico. “O passaporte da vacinação tem dividido opiniões. Sou a favor da vacina, mas sou contrário a essa obrigatoriedade. As pessoas devem ter o livre arbítrio para decidir se querem se submeter a vacinação”.
A especialista em direito da saúde, Mariana Gioia, concordou com o médico. “Fere sim o direito de ir e vir. Não existe passaporte de vacina, mas sim carteira de vacinação. Eu sou favorável a mínima intervenção do estado nas nossas atitudes”.
Restringir o acesso a locais pode ser entendido como forma de discriminação e de ofensa aos direitos humanos, conforme afirmou a servidora pública, Luana Karoline. “Muitas pessoas não se vacinaram, então acaba segregando e excluindo. Isso sem falar que muitas pessoas vacinadas estão contraindo o vírus e podem transmiti-lo”.
72% dos espectadores que participaram da enquete também disseram acreditar que o passaporte da vacina fere o direito de ir e vir. “É um tema difícil para opinar porque a palavra ‘obrigar’ é complicada. Por outro lado, sabemos que muitas pessoas morreram nessa pandemia e a vacina é o único rescurso que se tem, cientificamente falando”, comentou o apresentador, Bispo Adilson Silva.