Mais
    AgoraMT Brasil Fux cobra respeito às leis e diz que Judiciário defenderá democracia
    NO STF

    Fux cobra respeito às leis e diz que Judiciário defenderá democracia

    Em discurso na reabertura dos trabalho do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal disse que independência entre os poderes não implicam impunidade

    O ministro Luiz Fux, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Foto: Roberto Jayme/TSE
    O ministro Luiz Fux, cobrou serenidade e afirmou que a democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade – Foto: Roberto Jayme/TSE

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deve ocorrer dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos recíprocos, de forma harmônica e com alinhamento visando à materialização dos valores constitucionais. “Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”, disse.

    Para o presidente do STF, numa sociedade democrática, momentos de crise servem ao fortalecimento, e não à deslegitimação da confiança da sociedade nas instituições, e ambientes democráticos garantem aos cidadãos liberdade para pensar, inovar, empreender e se expressar. “Afinal, no contexto atual, após 30 anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição”, pontuou.

    Fux salientou que, para a manutenção da democracia, não há nada automático, natural ou perpétuo. Ao contrário, o regime democrático necessita ser reiteradamente cultivado e reforçado, com civilidade, respeito às instituições e às pessoas que se dedicam à causa pública. “Trago uma advertência, porém: democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade”.

    Segundo o presidente do STF, o Tribunal permanecerá atento aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos e das cidadãs que se dedicam à causa pública. Segundo ele, atitudes como essa deslegitimam veladamente as instituições e ferem não apenas biografias individuais, “mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país”.

    Ainda de acordo com Fux, o STF, em momentos de calmaria ou de turbulência, tem cumprido o seu papel de guardar a Constituição e atuado pela “estabilidade institucional da nação, da harmonia entre os Poderes e da proteção da democracia, sempre pelo povo e para o povo brasileiro”.

    BRASIL QUER RESULTADOS
    Para o ministro, é necessário saber ouvir a voz das ruas para assimilar o verdadeiro diálogo que o país pede nesse momento sensível.

    “O brasileiro clama por saúde, paz, verdade e honestidade. Não deseja ver exacerbados os conflitos políticos: quer a democracia e as instituições em pleno funcionamento. Não quer polarizações exageradas: quer vacina, emprego e comida na mesa”, disse.

    Fux considera que nunca é tarde para a razão e o diálogo, “maior símbolo da democracia”. Segundo ele, “sempre há tempo para o aprendizado mútuo, para o debate público compromissado com o desenvolvimento do país, e para a cooperação entre os cidadãos bem intencionados”.

    O presidente do STF afirmou que a democracia é uma prática constante e que sua manutenção exige a atuação de diversos setores: uma sociedade civil consciente de seus direitos e deveres, imprensa e magistrados independentes, instituições fortes, inclusivas e estáveis e atores políticos cumpridores das regras do jogo democrático e responsivos aos diversos interesses da população.

    “Nesse ambiente plural de responsabilidades, cada um dos atores contribui, a seu modo, para a necessária proteção do Estado Democrático de Direito, nos limites das normas constitucionais”, argumentou.

    (com informações do STF)

    Importantes

    A VOZ DOS BAIRROS

    Deputado Thiago Silva realiza Gabinete Itinerante no Conjunto São José

    O deputado estadual Thiago Silva (MDB) atenderá com o seu Gabinete Itinerante neste sábado (18) das 8h às 12h no Conjunto São José, Avenida...
    NOVA FERROVIA

    Wellington e Bolsonaro destacam parceria em lançamento de obras da FICO

    “O lançamento desta obra representa o ressurgimento do modal ferroviário no país”. A avaliação é do senador Wellington Fagundes (PL-MT), durante o lançamento, nesta...
    REVIRAVOLTA NA AL?

    Gilmar Mendes vota por retorno de Botelho à presidência

    Em julgamento nesta sexta-feira (17), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou pelo retorno do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM)...
    CUMPRIMENTO DE MANDADO

    DHPP prende dono de oficina acusado de tentativa de homicídio contra cliente

    O autor de uma tentativa de homicídio foi preso nesta sexta-feira (17), por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa de Rondonópolis–MT. A...
    RESQUÍCIOS DE ELEIÇÃO

    Ex-adversária, Gisela diz que Emanuel faz política “do poder pelo poder”

    Presidente do PROS em Cuiabá, a advogada Gisela Simona não poupou críticas à gestão do prefeito da Capital Emanuel Pinheiro (MDB) e à forma...
    CIDADE AGORA

    TV Cidade Record estreia ‘Porta Maluca’, quadro especial para o Dia das Crianças

    Inspirado no clássico ‘Porta dos Desesperados’ do ícone Sérgio Mallandro, a TV Cidade, afiliada da RecordTV em Rondonópolis-MT, estreou nesta sexta-feira (17) a ‘Porta...
    GUIRATINGA

    Investigadores tiram drogas de circulação e prende em flagrante indivíduo no bairro Tancredo Neves

    Um indivíduo foi preso em flagrante nesta sexta-feira (17) suspeito da prática de tráfico de droga, no bairro Tancredo Neves em Guiratinga – MT. Após...
    CANDIDATO POR MT

    Tarcísio diz que fará o melhor para Bolsonaro: “‘tô’ de coração aberto”

    O ministro dos Transportes Tarcísio de Freitas afirmou que os aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) têm como prioridade a reeleição do político. Neste...
    ALTO ARAGUAIA

    Polícia Civil prende suspeito e recupera objetos roubados

    Polícia Civil recupera objetos roubados no Estado de Goiás, e prende homem pelo crime de Receptação em Alto Araguaia-MT. Na noite do último dia 15/09...

    Ferrovia é o modal mais eficiente para o agronegócio brasileiro

    O Brasil é o segundo maior exportador de grãos do mundo. Em 2020, 122 milhões de toneladas foram enviadas ao exterior. Para a próxima...
    “FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA”

    Maior site jurídico do País repercute artigo de advogados de MT

    O Consultor Jurídico, popularmente conhecido como Conjur – mais influente site sobre Justiça e Direito em língua portuguesa – repercutiu, nesta terça-feira (17), um...

    Em meio à crise, cidade projetada com foco no agronegócio se desenvolve no meio de Mato Grosso

    O Brasil enfrentou uma das maiores crises econômicas da sua história. Na verdade, o mundo todo está em crise. Quem iria imaginar, que de...
    APOSENTADOS OU PENSIONISTAS

    Saiba como se livrar do Imposto de Renda com a Agiliza Isenções

    O benefício é um direto daqueles que possuem alguma doença grave ou que sejam portadoras de alguma deficiência (PCD). Confira abaixo quais são elas O Imposto...

    Editoriais