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EMBATE NA CAPITAL

MP Eleitoral cita “perplexidade” e é contra plebiscito VLT x BRT

Discussão virou alvo de troca de farpas entre Mendes e Emanuel

Por Camila Ribeiro

Imagem: vlt
Cuiabá e Várzea Grande carregam enormes cicatrizes deixada pelas obras inacabadas do VLT – Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, se manifestou contra à realização de um plebiscito para discutir a troca do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá (MT).

A consulta foi aprovada pela Câmara de Vereadores da Capital e é defendida, sobretudo, prelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

A medida, no entanto, é duramente criticada pelo governador Mauro Mendes (DEM), que já “ateu o martelo” e finaliza os estudos para implantação do BRT. O assunto, inclusive, virou tema de intensas troca de farpas entre os dois gestores.

Ao se manifestar contra o plebiscito, o MPE Eleitoral citou “perplexidade” com a decisão tomada pelos vereadores da Capital, uma vez que a implantação do modal impactará também o município de Várzea Grande, não havendo, neste caso, sentido em realizar uma consulta somente em uma das cidades.

“Causa perplexidade o fato de que eleitores de Cuiabá deliberem acerca do modal (VLT ou BRT) que também irá servir ao município de Várzea Grande com reflexos financeiros ao Estado Mato Grosso, responsável pela implementação do tipo do transporte coletivo a ser escolhido”, disse o procurador Regional Eleitoral, Erich Masson.

Atualmente, o processo para a realização da escolha popular tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Ainda segundo o procurador, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou dando conta de que o ente estadual é o único com qualificação para decidir sobre o tema da consulta pública, tornando a Câmara Municipal da capital de Mato Grosso “incompetente” para convocar plebiscito.

Masson ressaltou que a proposta de convocação de plebiscito já foi rejeitada pela Assembleia Legislativa, amparada em estudos técnicos de engenharia, autorizando o Governo do Estado a substituir o modal.

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