A reserva de recursos para aplicação das terceiras doses de vacinas contra a Covid-19 foi uma das preocupações levantadas pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), durante audiência nesta quinta-feira, 26, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele questionou o gestor se o projeto de Lei Orçamentária de 2022, a ser enviado ao Congresso Nacional até o final deste mês, trará a previsão de recursos para esse fim.
Relator da Comissão Temporária da Covid-19, Wellington manifestou ao ministro preocupação com o planejamento financeiro, visto que o Ministério da Saúde já decidiu vacinar a população acima de 70 anos com a terceira dose a partir de setembro. Ele ainda lembrou que outros países começam a pensar em aplicar a dose extra de imunização em outros públicos.
“Entendo que a tendência é que toda a população seja contemplada. É claro, tentar vacinar todos que ainda não se vacinaram. Considerando apenas os maiores de 14 anos, isso significa mais de 170 milhões de doses que precisariam ser adquiridas nos próximos meses. A União está preparada para fazer esse aporte? Isso será levado em consideração? ” — questionou Wellington.
Guedes assegurou que não faltará dinheiro para as vacinas e respondeu que o Governo está otimista com o avanço da imunização e o retorno das atividades econômicas. De acordo com o ministro, apesar de o Orçamento de 2021 destinar apenas 7% do seu total ao combate aos efeitos da pandemia (em 2020, foram 25%), não faltará recurso para produção e aquisição de imunizantes contra a Covid-19. O ministro informou que, neste ano, 22% dos gastos com a pandemia estão direcionados para a aquisição de vacinas, enquanto no ano passado foi apenas 0,5%.
“Nós estamos otimistas com o ritmo de vacinação, com a produção de vacinas locais, com a abertura de uma fábrica da Pfizer no Brasil, e tudo isso indica que nós vamos ter capacidade [de oferecer mais vacinas]. O que podemos assegurar, a exemplo do que aconteceu agora, é que não faltam recursos para as vacinas. Não vai faltar recurso para as vacinas. O Brasil não vai ficar de joelhos por falta de recursos” — afirmou.
Durante a audiência, Wellington também observou que os repasses para as famílias brasileiras e aos Estados e municípios foram custeados mediante expressivo aumento da dívida pública federal e que o Conselho Monetário Nacional (CMN) reconheceu em agosto passado que o refinanciamento da dívida pública federal enfrenta “severas restrições nas condições de liquidez”. Fagundes questionou Guedes sobre os reais problemas no financiamento do Estado brasileiro e também soluções.
Os senadores também demonstraram preocupação com o efeito da inflação no bolso do brasileiro. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lembrou que há previsões pessimistas de o índice chegar a 11% neste ano, enquanto a alta dos combustíveis tem impactado a economia das famílias.
CRESCIMENTO
O ministro respondeu que o Governo tem trabalhado para um “crescimento econômico sustentável”, com a aprovação de medidas importantes, como as reformas estruturantes. Ele disse ainda que o governo tem reduzido gastos e garantido investimentos, por meio do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), em torno de R$ 544 bilhões, além da modernização de marcos regulatórios.
Guedes disse acreditar que o cenário pode melhorar com o avanço dessa pauta, aliada à atuação do Banco Central com autonomia para o controle da inflação. Já em relação à política de ajuste de preços dos combustíveis, ele criticou a incidência do ICMS nas bandeiras e sugeriu que os governos estaduais reavaliem a manutenção da cobrança da forma que está hoje. Ele defendeu um imposto fixo, e não em percentual sobre os combustíveis.
