O benefício é um direto daqueles que possuem alguma doença grave ou que sejam portadoras de alguma deficiência (PCD).
Confira abaixo quais são elas
O Imposto de Renda é o tributo mais abrangente e temido da população brasileira. O IR é mensalmente retido no salário ou pago com base em outros rendimentos dos contribuintes. Mas isso todo mundo, o que poucos conhecem é o direito à isenção do tributo para pessoas com doenças graves ou PCDs e que sejam aposentadas ou pensionistas.
O diretor da Agiliza Isenções, João Leandro, explica que esse direito é previsto na Lei 7.713/88, permitindo que as pessoas com doenças graves sejam isentas do pagamento do Imposto de Renda. Mas atenção, o direito é previsto aos contribuintes, aposentados ou pensionista, que sejam PCDs ou que tenham alguma das seguintes doenças listadas abaixo:
• Moléstia profissional
• Tuberculose ativa
• Alienação mental
• Esclerose múltipla
• Neoplasia maligna
• Cegueira
• Hanseníase
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondioartrose anquilosante
• Nefropatia grave
• Hepatopatia grave
• Estados avanaçados da doença de Paget (osteíte deformante)
• Contaminação radiação
• Síndrome da imunodeficiência adquirira
• Fibrose cística (mucoviscidose)
Além de ter o direto à isenção, o diretor da Agiliza reforça que o contribuinte ainda pode ser restituído do que foi pago nos últimos 5 anos. “A lei fala que, quando um imposto é pago indevidamente, o contribuinte pode ter esse valor restituído”, afirma.
Contudo, para chegar até esse estágio, são muitos processos e é quando a Agiliza Isenções se destaca. Pioneira em Rondonópolis nesta área, a empresa facilita para o cliente todos os trâmites, dando suporte e celeridade no processo.
“São quatro anos de empresa e mais de 10 anos em experiência na área, que nos faz capacitados para dar ao cliente todo suporte no processo de isenção do tributo”, afirma João Leandro.
Para dar início ao processo, a Agiliza Isenções oferece uma consultoria inicial, sem custo, para que o cliente saiba se está enquadrado nos casos de isenção. Lembrando que o benefício não é oferecido somente aos servidores públicos, mas também a aposentados da iniciativa privada.
Outras áreas de atuação
A Agiliza Isenções também é especializada em isenções de IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos zero quilômetros.
“Hoje temos estrutura física e uma equipe capacitada para dar todo suporte aos nossos clientes na isenção de Imposto de Renda e também na compra de um veículo novo, direito disponível, mas muitas pessoas ainda não sabem”, finaliza João Leandro.
Agiliza Isenções está localizada na avenida Bahia, 1084, Cidade Salmen, em Rondonópolis-MT e número de contato é o (066) 99904-2927.