Com 55 votos favoráveis e 10 contrários, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (24) a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República para um mandato de mais dois anos. Ele precisava de pelo menos 41 votos para confirmar a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Um senador se absteve de votar.
Antes Aras havia recebido também a aprovação, por 21 votos a 6, da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele passou por uma sabatina e em resposta as perguntas dos senadores falou sobre sua postura em relação ao governo Bolsonaro e também de temas como a estabilidade política, a proteção à democracia, os desdobramentos da CPI da Pandemia e o inquérito sobre as fake news em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
A sabatina, conduzida pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), se estendeu por seis horas. Augusto Aras negou ter se alinhado a Jair Bolsonaro e procurou responder às acusações de quem tem sido omisso ao não adotar providências contra o presidente.
Logo no início da reunião, ao responder as primeiras perguntas do relator, senador Eduardo Braga (MD-AM), Aras alegou que tomou uma série de decisões que não foram necessariamente conforme a vontade do governo, mas de acordo com a Constituição.
O procurador-geral disse que se manifestou a favor da obrigatoriedade das vacinas, pela constitucionalidade do inquérito das fake news, pela instauração de investigação dos atos antidemocráticos e pela permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil.
“Fui contra a privatização total dos serviços postais e a favor da inconstitucionalidade da jornada de 12 horas por 36 mediante acordo. Este PGR discordou em 30% dos pedidos de liminares oriundos do governo federal e em 80% das suas manifestações em matéria de covid e teve 80% de suas manifestações acolhidas pelo Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
