Representantes de entidades que representam o empresariado e também o movimento comunitário de Rondonópolis são contra a votação neste ano do projeto que altera alíquotas e a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta está em discussão na Câmara Municipal e a Prefeitura espera que seja aprovada ainda em setembro para vigorar no ano que vem.
Ouvidos pela reportagem do portal Agora MT os presidente da Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis (ACIR), Renato Del Cistia, e da União Rondonopolitana das Associações de Moradores de Bairros, Nilza Sirqueira, avaliaram que o momento é inadequado.
“Acho que este não é um ano propício para ter aumento ou realinhamento. Estamos vivendo um momento crítico, com muito desemprego e o comércio ainda muito abalado pelos efeitos da pandemia. Todo mundo está tentando ainda respirar. Minha opinião é que se faça um comissão para fazer um estudo mais apropriado, chegando a um entendimento que seja bom para todas as classes”, disse Nilza.
Renato Del Cistia chegou a apresentar uma proposta semelhante na reunião realizada nesta terça-feira (14) pela Câmara Municipal. A proposta é que as entidades indiquem representantes para integrar um grupo de estudo para avaliar o assunto com vereadores e técnicos da Prefeitura.
“Estamos no início de uma retomada econômica e social. Não é o momento de realinhamento de mais impostos para a população”, disse ele ao justificar o adiamento de qualquer decisão.
O presidente da ACIR alerta ainda que o mercado imobiliário está aquecido no momento. “Há uma ‘bolha’ e o preço, principalmente dos terrenos, estão fora da realidade. Alinhar o valor venal para o cálculo de impostos num momento como este é balizar preços por cima. Isso terá um impacto injusto para toda a população”, ressalta Renato Del Cistia.
CONSTRUÇÃO CIVIL
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis (CDL) e o Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), também participaram da reunião na Câmara Municipal e se pronunciaram por meio de notas.
O Sinduscon afirma que o projeto em discussão vai impactar cerca de 50 pontos da cidade incluídos nas zonas ‘A’ e ‘B’, consideradas áreas de alto padrão. O presidente do sindicato, Flávio Garcia de Souza Júnior, disse ser contrário a qualquer tipo de alteração na planta genérica de valores – que serve de base para a cobrança do IPTU.
“Somos contra qualquer atualização neste momento, em função do contexto de mercado e os impactos que estão sendo levados em conta para se precificar este valor venal, ele não é real neste período, pois é um momento de mercado, com paralisações na produção das indústrias por conta da pandemia, o que gera a falta de insumos e a alta dos preços em geral”, disse Flávio Garcia.
DESIGUALDADE
O presidente da CDL, Thiago Sperança, também considera o momento impróprio e levanta outras críticas à proposta da Prefeitura.
“Entendemos que a cobrança do PITU deva ser algo igualitário, mas principalmente não agora ou a partir do ano que vem. Toda a nossa população foi e ainda está sendo afetada pela pandemia. Por isso, o correto é não ter aumento de imposto para ninguém”, argumenta.
Sperança também destaca que o IPTU é corrigido anualmente com base na atualização monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Isso mostra que, a cada ano, o PITU, vem sendo, sim, reajustado. Aconteceu nos anos anteriores e está acontecendo agora. Este é o nosso questionamento”.
A CDL também chama a atenção para as novas alíquotas propostas e alega que todas as zonas descritas no Código Tributário terão elevação de alíquotas.
