Alvo de uma ação de improbidade administrativa, a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, fez um acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) e pagará uma R$ 2,4 mil para pôr fim à ação.
Marcia foi alvo de uma denúncia, após ter ido a uma clínica de estética, no bairro Duque de Caxias, na Capital, em um carro oficial do município. O fato ocorreu em março deste ano.
Na ocasião, a SW4 acabou sendo roubada por criminosos.
Na ocasião, ela chegou a se manifestar por meio de uma nota à imprensa, alegando que teria ido ao local em busca de parcerias para ações sociais mantidas pela prefeitura.
No decorrer das investigações, no entanto, uma funcionária clínica alegou que a primeira-dama estava no local para fazer um procedimento estético de caráter particular.
O pagamento do valor foi fixado em um acordo de não persecução civil firmado com o promotor de Justiça Marcos Regenold.
“A conduta da compromissária, em tese, se amolda no ato de improbidade administrativa que causa enriquecimento ilícito e atenta contra os princípios da administração pública […] o uso de carro oficial pela primeira-dama está disciplinado em um decreto de 2019, desta forma, por estar em lei, um acordo de não persecução civil é medida proporcional e eficaz”, pontuou o promotor.
Os valores foram definidos da seguinte forma:
– Meia diária de carro alugado = R$130,86; acrescido de 1/3 de um tanque de combustível com 55 litros (R$ 95,53);
– Pagamento duas multas civil no valor de um salário mínimo cada, perfazendo R$ 2,2 mil
Segundo o MPE, o valor deverá ser depositado na conta única do Município de Cuiabá para, posteriormente, ser revertido em benefício do projeto de Requalificação Predial da Escola Espírita Irmão Praeiro.
