Principal rodovia de escoamento da produção nacional destinada à exportação, a BR-163, em Mato Grosso, está próxima de uma solução definitiva. O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, foi comunicado nesta sexta-feira, 22, pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitali, da abertura de processo de caducidade na concessão da Concessionária Rota do Oeste S/A.
“Esse é o primeiro passo de uma luta que estamos fazendo desde que a concessionária passou a enfrentar enormes dificuldades para cumprir aquilo que está no contrato. “Não existem obras. Por isso esta concessionária tem que ser trocada. Importante avançarmos na substituição do controle acionário da empresa para que as obras necessárias ocorram e faça justiça ao que se paga em forma de pedágio” – disse Fagundes.
Na avaliação da concessão, a ANTT identificou inúmeros inadimplementos no contrato da BR-163 (MT), incluindo duplicações e obras paradas desde 2016. Em seu voto, o relator Davi Barreto afirmou que a ANTT realizou fiscalização e concluiu que as falhas e transgressões não foram corrigidas no prazo de seis meses fixado pela agência na Deliberação 105, publicada em 23 de março de 2021.
A proposta de aprovação do relatório final da Audiência Pública 6/2021, e das minutas do Termo de Ajustamento de Conduta foi adiada. A minuta busca tornar a concessionária adimplente com as suas obrigações. Isso viabilizará uma troca do controle acionário, possibilitando que uma empresa nova assuma a concessão e inicie os investimentos de mais de R$ 4 bilhões na rodovia.
O TAC permitirá a retomada imediata das obras e sua execução em curto e médios prazos, iniciando pelos trechos de maior incidência de acidentes, como a Rodovia Imigrantes – entre Cuiabá até Trevo do Lagarto. Também foi priorizada a manutenção do nível tarifário da concessão e a solução de todos os passivos financeiros: multas aplicadas e não pagas, por exemplo, poderão ser revertidas em benefício ao usuário, na forma como descontos futuros.
Segundo o senador Wellington Fagundes, os investimentos mais pesados devem começar no início em março do próximo ano. São 336 quilômetros de duplicação; 375 quilômetros de recuperação de pistas e 27 quilômetros de via marginal, além de 50 interseções. “Com isso – acrescentou o senador mato-grossense – vamos consolidar esse corredor de exportação e fazer com que a economia de Mato Grosso cresça e garanta os avanços sociais, sobretudo com a geração de emprego”.
CANTEIRO DE OBRAS
A equipe da ANTT, liderada por Rafael Vitali, visitou nesta sexta-feira o trecho rodoviário da BR-070 (Imigrantes), no contorno de Cuiabá, que tem a extensão de 28,1 quilômetros. O grupo inspecionou ainda o SAU 8 no entroncamento conhecido como Trevo do Lagarto (BR070/163/364) e em uma interseção da travessia urbana de Várzea Grande – BR-070 km 521).
Em seguida, eles se deslocaram de Cuiabá a Rondonópolis, pela BR364/163, com obras do DNIT e entrega à Concessionária. A equipe da ANTT inspecionou as obras de duplicação do Distrito Industrial de Cuiabá, executadas pelo DNIT; na BR-364, na Serra de São Vicente, e a Travessia Urbana de Jaciara – (contorno). A comitiva também visitou o Complexo Intermodal de Rondonópolis – Terminal de Integração da Rumo Malha Norte.
