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    JUSTIÇA ELEITORAL

    Atendimento presencial será retomado no dia 3 de novembro

    Mesmo com a retomada do trabalho presencial, o atendimento online disponível no site do TRE-MT será mantido

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    Imagem: Biometria
    Atendimento presencial – foto: Reprodução)

    A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que o atendimento presencial ao público externo será retomado a partir do dia 03 de novembro por todas as unidades da Secretaria do Tribunal e pelas 57 zonas eleitorais. O atendimento online disponível no site www.tre-mt.jus.br será mantido e, assim, o cidadão/eleitor poderá escolher entre as duas opções.

    Nas duas modalidades de atendimento, online ou presencial, não haverá coleta biométrica, que continua suspensa em todo o Brasil, devido à pandemia da Covid-19, em atendimento à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.615/2020.

    É importante ressaltar que os usuários internos e externos devem fazer uso de máscaras faciais para ingresso e permanência nos prédios da Justiça Eleitoral, além de observar as medidas de segurança, como manter o distanciamento social, evitar aglomerações e higienizar as mãos.

    Haverá limpeza diária dos locais mais expostos ao toque das mãos, como maçanetas de portas, braços de cadeiras, telefones e bancadas, com a realização de higienização diária dos locais de trabalho, desinfecção de superfícies de equipamentos e mobiliários, utilizando pano/flanela com produtos adequados.

    “Felizmente, a regressão parcial da pandemia da Covid-19 no estado, a flexibilização das regras de isolamento e distanciamento social pelos Poderes Executivos e o avanço da imunização da população pela vacina, nos permitirá retomar as atividades e o atendimento na modalidade presencial, de forma segura, tanto para os magistrados e servidores, quanto para o público externo”, ressaltou o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

    Ainda que a atividade presencial seja retomada, o TRE-MT adverte que o atendimento aos usuários externos nos gabinetes, secretarias e cartórios eleitorais deve ocorrer, preferencialmente, por canais alternativos ao presencial, tais como telefone, e-mail ou recurso tecnológico de videoconferência.

    As sessões plenárias do Tribunal, até próxima deliberação, continuarão sendo realizadas por meio de videoconferência. As reuniões administrativas multissetoriais também permanecerão sendo realizadas virtualmente, salvo em situações excepcionais e quando for inviável o meio eletrônico.

    A retomada do atendimento presencial está prevista na Portaria nº 396/2021, disponibilizada na quarta-feira (06/10) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

     

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