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    “FACILITOU FRAUDES”

    MPE: Emanuel promoveu desmonte para se sustentar politicamente

    MPE: Emanuel promoveu desmonte para se sustentar politicamente

    Imagem: Emanuel Pinheiro em votacao MPE: Emanuel promoveu desmonte para se sustentar politicamente
    Prefeito foi acusado de “desmonte” para se sustentar politicamente – Foto – Marcio Mesquita

    Na ação em que pede um novo afastamento de Emanuel Pinheiro (MDB) da prefeitura de Cuiabá, o Ministério Público Estadual (MPE) aponta que o político promoveu um “desmonte” no sistema de ponto eletrônico da secretaria de Saúde do Município.

    A intenção do gestor, conforme os promotores, era se sustentar politicamente no cargo.

    A nova ação é assinada pelos promotores Marcos Regenold Fernandes, Clóvis de Almeida Junior, Marcelo Lucindo Araújo e Gustavo Dantas Ferraz e requer que o emedebista fique afastado por pelo menos seis meses do cargo.

    Segundo o MPE, à época em que a pasta era comandada pela secretária Elizeth de Araújo (2017 a 2018) a Saúde contratou e instalou relógios-ponto nas principais unidades de saúde do Município, entrev as quais UPAs e as Policlínicas.

    A medida atendia a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), de modo a controlar a frequências dos profissionais da pasta.

    “Contudo, em que pese instalados em algumas unidades, os relógios-pontos foram simplesmente retirados e substituídos por fichas manuais de ponto”, cita a denúncia.

    Um servidor ouvido nas investigações disse que os relógios frequentemente apresentavam problema e por isso a necessidade da retirada.

    No entanto, conforme o MPE, imediatamente após uma diligência do Gaeco constatar que a frequência se dava de forma manual, “curiosamente”, os relógios voltaram a ser instalados.

    “Tal fato é prova mais que contundente de que nunca houve qualquer problema técnico com os Relógios-Ponto, ou se houve, nada que justificasse quase 03 anos sem utilização”, citam os promotores.

    Conforme eles, a retirada dos equipamentos visava simplesmente permitir que houvesse fraude na constatação da presença dos servidores da Saúde em seus locais de trabalho (desde fantasmas a faltosos).

    “Esta é uma das situações em que o valor do dano ao erário não pode ser calculado neste momento, em razão da obstrução imposta pelo réu [Emanuel Pinheiro] à investigação, que impossibilitou a localização de mais ‘fantasmas’ e de servidores que não cumprem suas jornadas diárias de trabalho, mas que recebem seus salários religiosamente, por conduta dolosa do alcaide”, cita o MPE.

    “[Emanuel] a fim de se sustentar politicamente, operou um desmonte no sistema de ponto eletrônico, adquirido com dinheiro público, para facilitar a fraude”, acrescentam os promotores.

    Nesta semana, Emanuel foi afastado do comando do Alencastro, por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

    O afastamento se deu no âmbito da Operação Capistrum, que apura contratações temporárias na Saúde de modo a atender interesses políticos, bem como ilegalidades nos pagamentos do chamado Prêmio Saúde.

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