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    “SERVIDORES FANTASMAS”

    MPE vê “embaraço às investigações” e quer afastar Emanuel por 6 meses

    Novo pedido está nas mãos do juiz Bruno D'Oliveira Marques

    Imagem: Emanuel Pinheiro
    Emanuel Pinheiro, já afastado do cargo de prefeito é alvo de nova ação – Foto: assessoria

    O Ministério Público Estadual ingressou com novo pedido de afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em razão de suposta tentativa de atrapalhar investigações conta esquemas operados no âmbito da Secretaria de Saúde do Município.

    O pedido, que já está sob análise da Justiça, é assinado pelos promotores Marcos Regenold Fernandes, Clóvis de Almeida Junior, Marcelo Lucindo Araújo e Gustavo Dantas Ferraz.

    Nesta semana, Emanuel foi afastado do comando do Alencastro, por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

    O afastamento se deu no âmbito da Operação Capistrum, que apura contratações temporárias na Saúde de modo a atender interesses políticos, bem como ilegalidades nos pagamentos do chamado Prêmio Saúde.

    Na nova ação, o MPE cita indícios de servidores “fantasmas” na Saúde do Município.

    Conforme os promotores, as investigações seguiam para apurar a existência dos chamados fantasmas, bem como o descumprimento da jornada de trabalho por parte de servidores da Pasta.

    “A apuração foi obstaculizada por ordem direta do Prefeito Municipal EMANUEL PINHEIRO, via de seu Chefe de Gabinete [Antônio Monreal Neto], o que evidentemente impediu que se descobrissem mais casos como os relatados acima”, cita trecho do documento.

    “Atuação ímproba”

    Ao longo da ação, o MPE também detalha uma série de fatos relativos à contratação de servidores temporários e que ocorriam, conforme as investigações, ignorando quaisquer critérios técnicos.

    Também conforme os promotores, esta seria uma pratica recorrente da gestão Emanuel Pinheiro, desde que o emedebista assumiu o comando da Capital.

    “No caso em apreço, o réu atua de modo ímprobo desde o início de sua primeira gestão como Prefeito Municipal, atentando contra os princípios que norteiam a administração pública e causando dano ao erário, uma vez que permite, facilita ou concorre para que os contratados temporariamente, sem qualificação técnica necessária, para os que não
    cumprem corretamente sua jornada diária de trabalho, por ausência de fiscalização, para os que recebem Prêmio-Saúde, por ele indicados, em desconformidade legal e de determinação da Corte de Contas ou até mesmo para que aqueles que nem sequer comparecem ao trabalho (funcionários-fantasmas), se enriqueçam ilicitamente”, citam os promotores.

    As supostas ilegalidades, conforme o MPE, teriam causado prejuízos de mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos. Valor este que os promotores requereram que seja bloqueado das contas do gestor.

    Conforme os promotores, por tudo que foi apontado nas investigações, “se observa, de forma clara e evidente, que o Prefeito Municipal obstruiu a instrução do procedimento investigativo e, diferente não o será durante o trâmite desta ação civil pública, caso permaneça no cargo, onde haverá de ser produzidas as provas obstadas”.

    A ação com novo pedido de afastamento e bloqueio de bens foi encaminhada para a Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital em setembro deste ano e está nas mãos do juiz Bruno D’Oliveira Marques.

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