Em Itiquira, município distante 361 Km de Cuiabá, recursos obtidos com a destinação de produtos madeireiros apreendidos e leiloados, algo em torno de R$ 42 mil, estão sendo utilizados para capacitação da Polícia Militar de Proteção Ambiental. O curso teve início no dia 18 de outubro e contempla 36 policiais militares de todo o estado.
Com carga horária de 530 horas, a capacitação inclui atividades teóricas e práticas, com duração mínima de oito semanas. O conteúdo programático do curso, que já está na sua quarta edição, inclui instruções sobre a legislação de empreendimentos potencialmente poluidores, proteção à fauna e flora, mineração e resíduos sólidos, acidentes com produtos perigosos, introdução ao direito ambiental, além de salvamento aquático, técnicas de patrulhamento fluvial e ações de operações rurais.
A qualificação busca aprimorar as técnicas de trabalho em campo para padronização de ações e maior nível de segurança em virtude do risco aos quais os policiais estão expostos; melhorar a produção de relatórios técnicos e o uso das tecnologias para aperfeiçoar a atividade de fiscalização desenvolvida pela Polícia Militar de Proteção Ambiental (PMPA), além de recrutar novos policiais militares às unidades de PMPA.
Segundo informações da Polícia Militar, 47 PMs se inscreveram para qualificação, mas apenas 36 alcançaram os índices exigidos para participar da capacitação. A turma é composta por 17 policiais militares que integram a Polícia Militar de Proteção Ambiental, 18 de outras unidades da PMMT e um oficial da PMA do Estado da Paraíba.
A iniciativa conta com a parceria do MPE, Juizado Volante Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Programa REM, dentre outros, que tem por missão a conservação e proteção do meio ambiente.
MAIS DESTINAÇÕES – Além da Polícia Militar Ambiental, também foram contemplados com a destinação de produtos madeireiros apreendidos e leiloados um projeto ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (R$ 41,263,20) e a APAE (R$ 42.513,60). No total, oito leilões que ocorreram tanto na modalidade on-line e presencial, levantando um total de R$ 492.708,00.
“Utilizar o produto do crime ambiental para qualificar os agentes públicos responsáveis pela proteção do meio ambiente é uma das melhores destinações que tais recursos poderiam ter”, enfatiza o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga.
