Mais
    AgoraMT Manchetes Renegociações permitiram que Mato Grosso recuperasse R$ 1,1 bilhão em três anos
    REFIS E REGULARIZE

    Renegociações permitiram que Mato Grosso recuperasse R$ 1,1 bilhão em três anos

    Os débitos são referentes a pendências com IPVA, ICMS, ITCD e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos

    Imagem: Palacio Paiaguas Renegociações permitiram que Mato Grosso recuperasse R$ 1,1 bilhão em três anos
    Palácio Paiaguás – Foto: assessoria

    O Governo de Mato Grosso recuperou nos últimos três anos R$ 1,1 bilhão de dívida ativa, conforme levantamento feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Parte da recuperação dessas dívidas foi possível graças aos programas Refis e Regularize, adotados pelo Governo do Estado para estimular o pagamento de créditos tributários, por meio da remissão de juros e multas e concessão de parcelamentos.

    Em 2019, foram recuperados R$ 532,6 milhões e, em 2020, R$ 277,2 milhões. Já em 2021, de janeiro até agora, foram R$ 305 milhões recuperados.

    Os débitos são referentes a pendências com Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD) e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. E também à cobrança de dívidas não tributárias, resultantes de procedimentos administrativos realizados em outros órgãos estaduais, como a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Procon e Tribunal de Contas (TCE).

    Segundo o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Junior, os programas de recuperação de créditos, Refis e Regularize, permitem a renegociação dos débitos tributários com desconto de juros e multas, até 31 de dezembro deste ano. Os contribuintes também podem parcelar os valores em até 60 vezes. Os débitos negociáveis são aqueles vencidos até o final de 2020.

    Atualmente, existem 250 mil processos envolvendo dívidas de pessoa física ou jurídica com o Estado. “A PGE está sendo resolutiva na questão de recuperação da dívida ativa e procura evitar a judicialização de débitos”, ressalta o subprocurador-geral.

    Atendimento

    Desde 2020, o atendimento da PGE passou por adaptações e ampliação dos canais virtuais para auxiliar o contribuinte. O atendimento de forma presencial é feito na sede da PGE, localizada na Avenida República do Líbano, nº 2258, Cuiabá, e também nas unidades do Ganha Tempo e nas Agências Fazendárias (Agenfas), mediante agendamento. O atendimento de forma remota pode ser feito por meio do site, e-mail, ligações telefônicas e WhatsApp.

    Consulta de processos e negociação de dívida ativa de IPVA e licenciamento podem ser feitos pelo Sistema de Gerenciamento de Dívida Ativa – SGDA.

    Importantes

    EM PAUTA

    Senado votará hoje PEC dos Precatórios e Auxílio Brasil

    Foi adiada para hoje (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão...
    EMPREGO

    Nova revisão mostra perda de 190 mil empregos formais em 2020

    Diferentemente daquilo que anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, com muita comemoração, em janeiro, o Brasil demitiu mais do que contratou em 2020....
    NOITE SANGRENTA

    Homem é assassinado com vários tiros e gestante é baleada e levada ao Hospital

    Um homem identificado como Natanael Soares da Silva foi assassinado com vários tiros e sua esposa gestante foi baleada na noite desta quarta-feira (01),...
    FUTEBOL

    Santos inicia conversas para contratar Willian, do Palmeiras

    O Santos abriu negociações com Palmeiras para contratar o atacante Willian Bigode. As conversas estão em estágio inicial, mas o Peixe vê a presença...
    COMBATE À COVID

    Idosos não vacinados contra a covid-19 serão multados na Grécia

    A Grécia anunciou uma medida drástica para os moradores do país. As pessoas maiores de 60 anos serão obrigadas a tomar a vacina contra...
    SAÚDE

    Anvisa pede informações sobre impacto da Ômicron nas vacinas

    A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou, por meio de nota publicada nesta quarta-feira (1º), que pediu aos laboratórios responsáveis pelas vacinas autorizadas...
    TECNOLOGIA E CIÊNCIA

    Mais de R$ 100 milhões em golpes foram evitados na Black Friday

    Durante a Black Friday deste ano, nos dias 26, 27 e 28 de novembro, foram evitados golpes cibernéticos no valor de R$ 102 milhões, quase 80%...
    FIM DA VIOLÊNCIA

    Conselho Estadual dos Direitos da Mulher realiza ato de protesto em prol das vítimas de feminicídio

    O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), órgão vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou, nesta quarta-feira (01.12),...
    SAÚDE

    Malhas feitas com arames de qualidade evitam o pisoteamento de mudas de maracujá

    O Brasil é o maior produtor mundial de maracujá. Cerca de 70% da fruta consumida em todo planeta são provenientes de terras brasileiras. De...
    TÃO ESPERADA

    Black Friday da Reserva Feita viagens está de volta

    A Reserva Feita Viagens já é famosa por oferecer sempre ótimas promoções de viagens o ano todo com o diferencial de proporcionar aos clientes...
    SINTA A NOSTALGIA

    Loja Kimera Geek aposta em experiência especial e monta ambiente totalmente inspirado em filmes e séries

    Já pensou em entrar em uma loja e se sentir dentro da sua série, jogo, anime ou filme preferido. Esta é a experiência que...
    MUDANÇA DE VIDA

    Contadora de Rondonópolis deixa escritório e ensina a ganhar dinheiro com marketing digital

    Muitas pessoas depois que se formam veem na profissão um caminho para a vida toda, mas foi em uma mudança de profissão que a...
    EFICIÊNCIA E SEGURANÇA

    Ferrovia estadual trará benefícios ao produtor e impacto positivo na economia do Mato Grosso

    Mesmo com os desafios impostos pela pandemia, o agronegócio em Mato Grosso manteve-se alta no último ano. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),...

    Editoriais