O senador, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, pretende realizar na quarta-feira (01) a sabatina com André Mendonça, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa faz parte do esforço concentrado do Senado para cumprir uma pauta que ficou represada durante a pandemia e prevê a análise dos nomes de quase 50 autoridades indicadas para órgãos públicos no Brasil e no exterior.
A indicação de André Mendonça foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. Ao longo dos últimos quatro meses, senadores cobraram a sabatina. Na reunião da última quarta-feira (24), Davi Alcolumbre confirmou a realização da arguição durante o esforço concentrado. Mas salientou que a comissão também precisar votar uma indicação para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), sete para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma para o CNMP.
“Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabatina de todas as autoridades indicadas na comissão. Há quatro meses, eu sou o grande responsável por não fazer a sabatina de um indicado. Mas não vejo ninguém cobrando CNJ ou TST. Parece que só tem uma indicação na comissão. Temos dez indicações, e há uma ânsia coletiva de fazer a cobrança de uma única indicação para um único tribunal”, ponderou.
Vários senadores contestaram as declarações de Alcolumbre. Segundo eles, é preciso agilizar a definição sobre a ocupação da vaga no STF e, ao mesmo tempo, resolver os outros casos pendentes que dependem de autorização do Senado.
“Claro que a prioridade é votar as autoridades. Até porque já está muito represado. Espero que a gente possa dar essa resposta. Os órgãos precisam funcionar na sua plenitude. Por isso, nossa prioridade será votar essas autoridades. Não podemos delongar mais essa situação”, afirmou Wellington Fagundes (PL-MT).
O senador Álvaro dias também ressaltou a necessidade de destravar a pauta de votação. “Há uma seleção de sabatinas que devem ser realizadas. Estamos muito atrasados. Acumulamos. Em função da pandemia, sobretudo. É com bastante atraso, mas superaremos esse impasse na próxima semana”, afirmou.
ESFORÇO
Conforme a assessoria do Senado, além das sabatinas que deverão ser realizadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE), o plenário está pronto para votar 29 matérias que já passaram pelas comissões.
Na pauta estão 17 indicações para chefiar embaixadas ou representações do Brasil em organismos internacionais. Há ainda sete designações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), quatro para agências reguladoras e uma para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Nas comissões, apenas a CRE havia divulgado a pauta completa de votações para o esforço concentrado. Na terça-feira, o colegiado deve sabatinar nove diplomatas indicados para embaixadas em Finlândia, Áustria, Coreia do Sul, Paraguai, República Tcheca, Polônia, Belize, Sérvia, Montenegro e União Europeia.
“Temos uma lista enorme de diplomatas que já estão prontos para ir para o Plenário. Temos que dar prioridade a esses mais antigos. Se o presidente Rodrigo Pacheco entender que dá para fazer um novo mutirão, vou solicitar aos meus colegas da CRE para que possamos empreitar esta outra demanda em prol da diplomacia brasileira”, disse a presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO).
