A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) identificaram um posto de combustível, na Capital Cuiabá (MT), que estava comercializando gasolina comum com teor de etanol anidro acima do permitido pela legislação. A ação foi desencadeada após uma denúncia de adulteração de combustível.
O trabalho integrado de fiscalização realizado nesta quinta-feira (11), resultou na prisão em flagrante do gerente do estabelecimento comercial localizado na Avenida Ipiranga, no bairro Porto.
Conforme o delegado da Decon, Rogério Ferreira, por lei, o teor máximo de etanol anidro por litro de gasolina é de 27%. Porém, mais da metade do litro da gasolina vendida pelo posto era composta por álcool, constatando que o teor encontrado foi de 54%.
Inicialmente, o homem de 44 anos se identificou como proprietário do posto. No entanto, ao perceber que a adulteração havia sido constatada, ele disse que era apenas o gerente.
A Agência Nacional do Petróleo autuou o estabelecimento, com multa que pode ir de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, lacrou três bicos e três bombas e interditou toda a gasolina que estava no tanque do posto.
O delegado explicou que o produto interditado terá que ser encaminhado a uma distribuidora para a sua readequação ou utilização para outros fins. “Já os bicos e bombas de gasolina do posto permanecerão interditados até que os seus responsáveis comprovem que realizaram a retirada adequada da gasolina que está no tanque”, disse Rogério.
Diante dos fatos, o suspeito foi detido e conduzido até a Decon, onde foi interrogado e autuado em flagrante por crime contra a ordem econômica, com pena de até 5 anos de prisão e multa. Após a confecção dos autos, o preso será apresentado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
Balanço
No interior do estado, a Delegacia do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Estadual e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizou no mês de outubro, uma ação conjunta para a fiscalização de postos de combustíveis em Mirassol do Oeste (300 km a oeste de Cuiabá).
Durante esta semana, a força-tarefa de defesa do consumidor está nos municípios de Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis fiscalizando a qualidade e quantidade do combustível abastecido em diversos postos destas regiões.
“Todas as denúncias encaminhadas à Delegacia do Consumidor de Cuiabá são devidamente apuradas. Neste ano, aproximadamente 40 postos de combustíveis já foram fiscalizados somente na Capital”, destacou o delegado Rogério Ferreira.
