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    Era uma toga, não era uma máscara: Moro e sua cara de pau!

    Kleison Teixeira é cientista político e ex-candidato a prefeito de Rondonópolis; André Luiz Gomes Duran é advogado em Rondonópolis desde 2013

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    Há algumas semanas, abordei neste espaço a utilização da classe média como um instrumento político para a edificação de uma nova realidade, cujo os principais símbolos dessa construção se baseiam em valores morais que são apropriados por setores da direita, uma vez que seus discursos políticos não dialogam com a camada mais pobre da sociedade. Essa apropriação dos valores morais teve como mote o discurso anticorrupção, engendrado na operação lava-jato e cooptado pelo governo Bolsonaro; que como samba de uma nota só, se tornou insuficiente para exercer a manutenção ideológica em uma sociedade com diversos problemas de ordem social: fome, desemprego, miséria e ora, vejam só; à corrupção.

    Agindo como se as digitais deixadas nas urnas não fossem parte da nossa tragédia política, a classe média entrou em modo de suspensão, aguardando pelo próximo ator político que fará dela o seu instrumento de alienação. A figura medíocre e monotemática que reúne todas as condições para reproduzir essa farsa, não poderia ser tão bem representada por outra pessoa, que não ele, o ex-juiz Sérgio Moro, que já começa a reunir às ferramentas necessárias para colocar em prática o tão sonhado plano da terceira via. Recém filiado ao Podemos e nas palavras da jornalista Vera Magalhães: “um enxadrista”. Assim era tratado pela grande imprensa, que de tanta proximidade, jogou o seu papel crítico para as calendas virando uma espécie de assessoria da 13ª vara de Curitiba; ignorando os atropelos do magistrado ao estado de direito e tornando a quebra das normas jurídicas em um show de entretenimento e pirotecnia, que garantia a audiência da programação, enquanto a população se alimentava da atmosfera de antipolítica que era criada.

    Imagem: post moro imprensa Era uma toga, não era uma máscara: Moro e sua cara de pau!
    Jornalistas de grandes grupos de comunicação comemorando a prisão do ex-presidente Lula, deixando claro à falta de distanciamento de setores da imprensa com a operação lava jato.

    Sempre que me vem à mente a figura do ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa do Ministério Público Federal de Curitiba, relembro das estórias em quadrinhos ou desenhos animados de super-heróis que, a pretexto de salvar a cidade e derrotar os vilões, destruíam ou colocavam abaixo maior parte da cidade. A única diferença nesta alusão é o fato de que nas estórias os heróis quase sempre derrotavam os vilões e os propósitos deles eram realmente altruístas. Na realidade forjada pelo “herói de Curitiba” e sua força-tarefa os fins não eram o bem comum ou o bem-estar dos cidadãos, mas tão somente a autopromoção e o almejo pelo poder.

    Os episódios das persecuções criminais instauradas na já denominada Operação Lava-Jato, mas que prefiro chamar de “República de Curitiba”, evidenciaram as entranhas de uma inescrupulosa e promiscua relação entre o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal, realidade esta que não se mostra tão diferente das que cotidianamente acontecem por todo o país, mas que tomou grandes proporções e relevância por se tratar de ações penais envolvendo políticos do alto escalão da República, bem como ter como pressuposto o combate dos esquemas de corrupção na mais importante empresa estatal brasileira, a Petrobrás.

    Neste quadro, vimos a princípio uma legítima vontade de correção e reparação nos desvios de dinheiro público junto à Petrobrás, força motriz que angariou, de pronto, o senso de probidade e honestidade de toda a sociedade brasileira. Todo e qualquer cidadão defendia o combate à corrupção encabeçado pela Vara de Curitiba e seus procuradores, qualquer divergência sobre o assunto trazia a pecha imediata de “defensor da corrupção ou de bandido”.

    Costumo dizer que a corrupção é um fenômeno engraçado e dual, pois sempre depende do ponto de vista e do ângulo que se olha para ela, digo isso para lembrar da já conhecida máxima: os fins justificam os meios? Ou melhor: os meios justificam os fins? Estamos combatendo a corrupção se nos valemos de meios espúrios ou antijurídicos para tanto? Em muitos casos, o senso comum nos responde: “ele errou, mas fez”. Essa assertiva equivale diretamente aquele que se conforma com o político corrupto: “ele rouba, mas faz”. No âmbito jurídico e à luz da Constituição, essa máxima popular não pode e nem deve ser admitida, sob pena de retrocesso institucional e social.

    Os direitos fundamentais e procedimentais são garantias que os cidadãos opõem frente ao uso da força por parte do Estado, isso porque partimos do pressuposto que o Estado com toda sua estrutura sempre subjugará com facilidade o indivíduo e, a fim de evitar o seu poder de forma tirânica, temos certas garantias que freiam sua atuação ou pelo menos as limitam.

    O exemplo trazido pela supercompetência de Curitiba e a força-tarefa ali instituída escancarou o erro que se comete ao dar poder exagerado a um só indivíduo, juntamente com os holofotes de uma mídia nem um pouco imparcial. As arbitrariedades cometidas pelo ex-juiz Sérgio Moro fugiram do controle porque até mesmo os tribunais superiores passaram a ser constrangidos de o fazer, posto que a manipulação da opinião pública de que os atos ali praticados eram irretocáveis trazia a sensação de que qualquer reforma pela instância superior seria incentivo à corrupção. Basta para tanto relembrarmos a seletividade do vazamento de áudios que induziram o Ministro Gilmar Mendes a deferir liminar para impedir a nomeação do ex-presidente Lula a ministro de Estado, sendo que, futuramente, o próprio magistrado reconheceu que o vazamento foi premeditado para incutir a ideia de desvio de poder.

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    Gilmar Mendes, ministro do STF foi o responsável por impedir que Lula assumisse o ministério da casa civil no governo Dilma. Só mais tarde a vaza jato revelaria que o ex-juiz Sério Moro omitiu os demais grampos. – Foto: Reprodução

    Essas e outras medidas eram comemoradas nos grupos de mensagens por aplicativos entre o ex-juiz e os procuradores, as quais vieram à tona também por vazamentos, mas que nunca foram efetivamente desconstituídas por prova em contrário. No entanto, o contexto cronológico das conversas e os atos praticados nos processos depõem em desfavor das partes envolvidas.

    Com o passar do tempo, pôde-se observar a real finalidade dos processos tocados na Vara de Curitiba, não se tratou tão somente de combater a corrupção na estatal brasileira, mas tal desiderato foi utilizado como pretexto para expor políticos adversários e blindar aliados. Chegou-se ao disparate de um juiz totalmente incompetente quebrar o sigilo da presidente da República em exercício, ilegalidade que restou resolvida com mero “pedido de escusas”, tamanho era o capital político relegado ao ex-juiz de Curitiba.

    Aprendemos que no processo judicial, a imparcialidade do juiz e a paridade de armas entre defesa e acusação são princípios essenciais para a validade e regularidade do processo. A todo tempo, críticos sérios e estudiosos renomados do direito apontavam que a continuidade ou convalidação de referidas irregularidades colocavam em risco todo o procedimento. O que fatalmente ocorreu, mesmo que tardiamente. O STF restou forçado a reconhecer a suspeição e as ilegalidades perpetradas pelo ex-juiz da supercompetência. Ocorre, entrementes, que o efeito e o resultado esperados já haviam sido atingidos, tanto é verdade que o STF por alguns anos subverteu o texto constitucional para admitir a prisão após a condenação em 2ª instância, o que “coincidiu” e acarretou na prisão do ex-presidente Lula por 580 dias com base em decisão proferida por um juiz parcial, consoante decidiu a Suprema Corte recentemente ao declarar a nulidade de todos os processos julgados por Sérgio Moro em face do ex-presidente.

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    Ex-juiz Sérgio Moro discursando em evento de filiação do PODEMOS, agora fazendo política sem a toga. – Foto: Reprodução

    Diante de todo este imbróglio, podemos concluir que as artimanhas traçadas nas estratégias da Operação Lava-Jato obtiveram total sucesso. Esta, responsável pela quebra de várias empresas; acordos de leniência e delações premiadas alcançadas mediante ameaça de prisão preventiva; buscas e apreensões realizadas totalmente à margem da lei; violações de sigilos profissionais e escritórios de advogados das defesas; tentativa de administração de fundo com dinheiro recuperado pelo próprio MPF de Curitiba, mesmo sem previsão legal; retirada de adversário político do pleito eleitoral; vitória de aliado no pleito eleitoral subsequente; o ex-juiz responsável por tais decisões e acontecimentos, primeiro, passou a compor o governo do aliado que ajudou a eleger no cargo de Ministro da “Justiça”. Segundo, foi contratado para lidar com a recuperação e falência das empresas que ele mesmo relegou a tal situação. Como se vê, esse “plot twist” é autêntico aqui de Pindorama, enfim, podemos passar a dizer que ilegalidade bem arquitetada no Brasil não é, necessariamente, considerada corrupção por estas bandas e inclusive é bem recompensada.

    Se engana quem acha que Moro nunca foi político. Sua filiação foi apenas a formalização de algo que ele exerceu enquanto juiz, protegido pela toga. Se sua candidatura se confirmar; em 2022 ele participará da sua segunda eleição, agora como candidato.

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