De 2016 a 2021, as queimadas e os incêndios florestais no Brasil representaram prejuízos de mais de R$ 1,1 bilhão, segundo dados de estudo da Confederação Nacional de Municípios. No mesmo período, a União investiu apenas 32% desse valor – R$ 376,2 milhões – para ações de prevenção e combate a incêndios e queimadas.
Grande parte do prejuízo calculado está concentrado em 2019, quando os danos financeiros ultrapassaram R$ 738 milhões no país. Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski destaca que, nessas situações, todo o Município e região são afetados, com danos financeiros e humanos. “O sistema de saúde local, por exemplo, é sobrecarregado para atender aos atingidos pela fumaça”, pontua. Ele destaca ainda que, para os Entes locais, é alarmante a redução de verba do governo federal para ações de prevenção e até mesmo combate às queimadas.
Enquanto em 2016 foram pagos R$ 77,4 milhões para ações de prevenção, fiscalização, monitoramento e combate a queimadas e incêndios florestais, o valor caiu para R$ 46,4 milhões em 2020 e para R$ 62,9 milhões em 2021. Além disso, há uma diferença significativa entre os recursos autorizados no orçamento e o total efetivamente pago pela União.
De 2016 a 2021 foi autorizado um montante de R$ 492,4 milhões para as ações, no entanto, somente 76% desse total, ou seja, R$ 376,2 milhões foram pagos, deixando um total de R$ 116,2 milhões de recursos sem uso.
Situação de emergência
No mesmo período, foram registrados 1.104.422 focos no país, de acordo com monitoramento de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O ano de 2020 foi o mais crítico, com recorde de focos, que chegaram a mais de 222 mil. Os dados mostram ainda que setembro é o mês que acumula mais registros, sendo 331.612 queimadas nos últimos 6 anos.
Por causa dos desastres causados pelas queimadas e pelos incêndios florestais no Brasil, os Entes precisaram decretar situação de emergência, pelo menos, 2.111 vezes de 2016 e 2021. Os decretos são registrados na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR).
Amazônia
Entre os biomas mais afetados pelas queimadas, a CNM identificou que a Amazônia foi a mais atingida, com maior porcentagem de focos de queimada ativos (47,1%), seguido pelo Cerrado (31,8%) e a Mata Atlântica (8,9%). Em número total de focos, a Amazônia soma 518.997 registros e o Cerrado, 350.064, ambos no período de 2016 a 2021.
Neste ano, até 14 de outubro, o levantamento da Confederação aponta que o bioma amazônico teve 63.115 focos de queimadas, o que representa 40,1% do total registrado no país em 2021. O Cerrado vem em seguida, com 57,327 focos, equivalente a 36,4%.
Por consequência, a Região Norte, onde concentra-se o bioma amazônico, foi a mais prejudicada pelas queimadas, acumulando 457.917 registros, ou seja, 41,4% dos cerca de 1,1 milhão de focos identificados nacionalmente de 2016 a 2021.
Em questão financeira, a Região Centro-Oeste lidera o ranking de prejuízos nos últimos seis anos, somando R$ 837,8 milhões. A Região Sudeste é a segunda mais afetada, com danos de R$ 200,7 milhões, seguida pelas Regiões Norte (R$ 70,7 milhões), Sul (R$ 46,9 milhões) e Nordeste (R$ 1,1 milhão).
Diante do cenário preocupante, a CNM alerta para a necessidade de os Estados e a União investirem com urgência recursos – materiais e financeiros – para criação de políticas públicas que fortaleçam o combate às queimadas e incêndios florestais, visando também investir no fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental.
