Mais
    AgoraMT Notícias Sabatina de André Mendonça será realizada na semana que vem, diz Alcolumbre
    DEFINIDO

    Sabatina de André Mendonça será realizada na semana que vem, diz Alcolumbre

    Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado.

    Imagem: davi alcolumbre Sabatina de André Mendonça será realizada na semana que vem, diz Alcolumbre
    Senador Davi Alcolumbre disse que tem sido alvo de ataques por causa do adiamento da sabatina – Foto: Reprodução

    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou hoje (24) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro para que a Casa analise todas as mensagens que designam autoridades para cargos públicos.

    “Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão. Como temos dez autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, vamos fazer um calendário para não atrapalhar as sabatinas da CCJ, da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Relações Exteriores e do Plenário”, afirmou.

    A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. A mensagem (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto e desde então aguarda a designação de um relator. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado, que já comandou a Advocacia Geral da União e o Ministério da Justiça. Oito parlamentares demonstram interesse em relatar a matéria.

    Durante a reunião desta quarta-feira, Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes.

    “Há um apelo constante. Tenho sido criticado pela não deliberação da comissão. Mas o próprio STF decidiu sobre a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal quando questionado sobre prazos de deliberação. Cabe aos presidentes das comissões fazer a pauta. Cada presidente tem autonomia e autoridade. Cada um faz sua pauta”, afirmou.

    O presidente da CCJ disse que se sentiu-se pessoalmente ofendido pelas cobranças em algumas situações. Sem citar nomes, ele revelou que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.

    “Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. Minha origem é judaica. Um judeu perseguindo um evangélico? O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição”, advertiu.

    Davi Alcolumbre ressaltou que, além de André Mendonça, outras nove autoridades indicadas para cargos públicos aguardam deliberação na CCJ. São vagas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mais seis nomes já sabatinados pelo colegiado aguardam deliberação do Plenário. O presidente da comissão lamentou que a votação dessas mensagens não tenha sido alvo de cobranças pelos parlamentares.

    “Há quatro meses, eu sou o grande responsável por não fazer a sabatina de um indicado. Mas não vejo ninguém cobrando CNJ ou TST. Parece que só tem uma indicação na comissão. Temos dez indicações, e há uma ânsia coletiva de fazer a cobrança de uma única indicação para um único tribunal”, criticou.

    REPERCUSSÃO
    Integrantes da CCJ elogiaram a decisão de Davi Alcolumbre de pautar a sabatina de André Mendonça para a próxima semana. Parlamentares repudiaram os ataques de caráter religioso sofridos pelo presidente da comissão, mas voltaram a criticar a demora para a deliberação da mensagem. Para Esperidião Amin (PP-SC), a CCJ tem prazo fixado pelo Regimento Interno do Senado para votar matérias.

    “Esta comissão tem prazo estabelecido para designar o relator e deliberar. O presidente da comissão não tem a discricionariedade de ficar postergando. Se não houver deliberação nos primeiros dias 20 úteis corridos, tem que haver uma nova designação de prazo. Se decorridos mais de 40 dias, é o Plenário que vai tratar do assunto. Isso não é nenhuma ofensa pessoal. Isso é institucional. Houve aqui e está havendo uma contravenção ao regimento”, disse Amin.

    Para Eduardo Braga (MDB-AM), a CCJ está pronta para a sabatina de André Mendonça e das outras nove mensagens pendentes.

    “É hora, está maduro, estamos prontos para fazer a sabatina de todas autoridades. Por outro lado, é preciso reconhecer que o Senado é uma casa de iguais, regido por um Regimento. Nosso regime no Senado é de semipresidencialismo. Os presidentes do Senado e das comissões têm toda a competência. Mas o Plenário é soberano. Esse é o princípio básico do Regimento da nossa Casa”, afirmou.

    A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o presidente de uma comissão “não está acima do Regimento”. Ela destacou ainda os potenciais prejuízos provocados pela demora na deliberação sobre a indicação de um ministro do STF.

    “Diferente de qualquer projeto que esteja dormindo nas gavetas do Senado, aqui estamos falando de uma sabatina que interfere na composição de um Poder extremamente importante. Um órgão que guarda, cuida e protege a Constituição. O STF não pode ter numero par, e nós sabemos a razão. É dever pautar, acho que esta página está virada”, afirmou.

    Davi Alcolumbre ainda não definiu quando especificamente será votada a indicação de André Mendonça. Mas os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriram que a sabatina ocorra na próxima terça-feira (30), quando se celebra o Dia do Evangélico.

    Importantes

    BOA NOTÍCIA

    Isenção de IPI sobre carros para taxistas e deficientes passa na Câmara

    A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos...
    JACIARA

    Professor é preso suspeito de assediar aluna em escola

    Um professor da rede estadual foi preso pela Polícia Militar (PM), na noite desta quarta-feira (1), suspeito de assediar uma aluna adolescente de 17...
    EM PAUTA

    Senado votará hoje PEC dos Precatórios e Auxílio Brasil

    Foi adiada para hoje (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão...
    EMPREGO

    Nova revisão mostra perda de 190 mil empregos formais em 2020

    Diferentemente daquilo que anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, com muita comemoração, em janeiro, o Brasil demitiu mais do que contratou em 2020....
    NOITE SANGRENTA

    Homem é assassinado com vários tiros e gestante é baleada e levada ao Hospital

    Um homem identificado como Natanael Soares da Silva foi assassinado com vários tiros e sua esposa gestante foi baleada na noite desta quarta-feira (01),...
    FUTEBOL

    Santos inicia conversas para contratar Willian, do Palmeiras

    O Santos abriu negociações com Palmeiras para contratar o atacante Willian Bigode. As conversas estão em estágio inicial, mas o Peixe vê a presença...
    COMBATE À COVID

    Idosos não vacinados contra a covid-19 serão multados na Grécia

    A Grécia anunciou uma medida drástica para os moradores do país. As pessoas maiores de 60 anos serão obrigadas a tomar a vacina contra...
    SAÚDE

    Anvisa pede informações sobre impacto da Ômicron nas vacinas

    A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou, por meio de nota publicada nesta quarta-feira (1º), que pediu aos laboratórios responsáveis pelas vacinas autorizadas...
    TECNOLOGIA E CIÊNCIA

    Mais de R$ 100 milhões em golpes foram evitados na Black Friday

    Durante a Black Friday deste ano, nos dias 26, 27 e 28 de novembro, foram evitados golpes cibernéticos no valor de R$ 102 milhões, quase 80%...
    TÃO ESPERADA

    Black Friday da Reserva Feita viagens está de volta

    A Reserva Feita Viagens já é famosa por oferecer sempre ótimas promoções de viagens o ano todo com o diferencial de proporcionar aos clientes...
    SINTA A NOSTALGIA

    Loja Kimera Geek aposta em experiência especial e monta ambiente totalmente inspirado em filmes e séries

    Já pensou em entrar em uma loja e se sentir dentro da sua série, jogo, anime ou filme preferido. Esta é a experiência que...
    MUDANÇA DE VIDA

    Contadora de Rondonópolis deixa escritório e ensina a ganhar dinheiro com marketing digital

    Muitas pessoas depois que se formam veem na profissão um caminho para a vida toda, mas foi em uma mudança de profissão que a...
    EFICIÊNCIA E SEGURANÇA

    Ferrovia estadual trará benefícios ao produtor e impacto positivo na economia do Mato Grosso

    Mesmo com os desafios impostos pela pandemia, o agronegócio em Mato Grosso manteve-se alta no último ano. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),...

    Editoriais