Agora MT Economia Vacinação não é requisito para o Auxílio Brasil, afirma o governo
BOLSA FAMÍLIA

Vacinação não é requisito para o Auxílio Brasil, afirma o governo

Imunização infantil é uma condicionalidade, acompanhada pelo programa, mas não barra pagamento, segundo ministério

Da Redação com R7
VIA

Imagem: Vacinação não é requisito para o Auxílio Brasil, afirma o governo
Auxílio Brasil – Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA

A vacinação infantil não é requisito para as famílias receberem o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família e começa a ser pago a 14,6 milhões de pessoas a partir desta quarta-feira (17). Segundo o Ministério da Cidadania, o acompanhamento da imunização de crianças, assim como da frequência escolar, foi mantido no novo programa, mas não é critério para barrar o pagamento.

“A vacinação infantil é importante ferramenta para o desenvolvimento saudável das crianças e não é requisito para o pagamento do auxílio. Ou seja, famílias que tiverem dificuldades para cumprir o calendário de vacinação terão apoio do poder público para regularizar a vacinação, mas continuarão a receber o benefício”, afirmou a Pasta em n

Classificadas como condicionante para participar do programa, a imunização infantil e a frequência escolar são acompanhadas pelo governo, mas o não cumprimento dessas medidas não impede que as família recebam o benefício.

Além dos imunizantes contra sarampo, caxumba, rubéola, varicela, hepatites A e B, meningite, poliomielite, febre amarela e rotavírus, a vacina contra Covid-19 também poderá entrar no calendário nacional infantil, caso a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprove as doses para crianças entre 5 e 11.

O Ministério da Saúde é o órgão responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do cumprimento dessa condição, que inclui o estado nutricional das crianças e o pré-natal das beneficiárias gestantes

Já o Ministério da Educação acompanha o cumprimento dos critérios da área, que exigem mínimo de frequência escolar. Os dois órgãos deverão receber as informações sobre as famílias beneficiárias, com base em dados disponíveis no Cadastro Único e na folha de pagamentos do Auxílio Brasil.

“O objetivo das condicionalidades é estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde, de modo a contribuir para a melhoria das condições de vida da população. O acompanhamento das condicionalidades permite a identificação de vulnerabilidades sociais que afetem ou que impeçam o acesso das famílias aos serviços públicos”, expllica o Ministério da Cidadania.

Quem tem direito
Podem receber o benefício as famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 100). Já as famílias em situação de pobreza (renda per capita até R$ 200) terão direito ao pagamento se houver em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos.

Neste mês, os atuais benefícios terão rejuste de 17,8%. O valor médio do benefício passará para R$ 217,18 mensais. Em dezembro, segundo o Ministério da Cidadania, o valor das parcelas deverá ser acrescido de um benefício temporário para garantir o pagamento de ao menos R$ 400 até dezembro de 2022. Além do aumento do número de beneficiados, que passará para 17 milhões.

Com a transição do programa, os 14,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberão os valores automaticamente, sem necessidade de recadastramento.

Relacionadas

IPTU 2024 pode ser pago até o dia 10 de abril com 20% de desconto ou parcelado

O contribuinte de Rondonópolis tem até o próximo dia 10 de abril para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 à vista...

Adolescente de 17 anos morre ao bater motocicleta em caminhão estacionado

Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite do último sábado (23), na avenida Perimetral Sul, em Nova Monte Verde-MT. Um adolescente de...

Poder Judiciário firma cooperação técnica com cartórios para empregar vítimas de violência doméstica

Com o propósito de oferecer oportunidades de emprego e estágio, capacitação profissional, um ambiente de trabalho seguro e inclusivo e reintegração social e econômica...

Irmãos envolvidos em homicídio são presos em flagrante após força-tarefa policial

Dois irmãos, autores de um homicídio ocorrido na noite de sábado (23), em Comodoro-MT, foram presos em flagrante horas depois em diligências conjuntas das...

PM resgata duas pessoas e prende quatro por trabalho análogo à escravidão e crime ambiental

Quatro pessoas foram presas, na sexta-feira (22), por policiais militares do 11º Batalhão, suspeitos por trabalho análogo à escravidão, maus-tratos, ameaça e crime ambiental,...

Homem é preso pela Polícia Militar com 85 porções de drogas

Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam um homem de 24 anos por tráfico de drogas, na manhã desta segunda-feira (25),...

Correios atenderão a serviços da Caixa, como seguro-desemprego e FGTS

Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o...

Jair Bolsonaro irá visitar quatro municípios de Mato Grosso em abril

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá visitar quatro cidades de Mato Grosso em abril para reforçar as pré-candidaturas do partido para as eleições municipais....

Governo de MT divulga lista de selecionados do SER Família CNH Social

O Governo de Mato Grosso divulgou, nesta quinta-feira (21), a lista de selecionados do programa SER Família CNH Social no site da Secretaria de...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas