A base de apoio ao prefeito José Carlos do Pátio (SD) será submetida a um duro teste na sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (28). Os vereadores devem analisar o projeto que trata do rateio do saldo do Fundeb para todos os trabalhadores que atuam diretamente na educação básica (inclusive os terceirizados). Também serão cobrados sobre o incentivo anual reivindicado pelos agentes comunitários de Saúde e Endemias.
O projeto do Fundeb depende de pelo menos 14 votos favoráveis e a aprovação é dada como certa. Há, porém, dúvidas sobre o montante disponível. Na semana passada a Prefeitura usou mais de R$ 15 milhões do Fundo para cobrir despesas com salários e aquisições. E não será surpresa se o valor restante ficar muito abaixo dos cerca de R$ 60 milhões estimados inicialmente.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sipsmur) vai mobilizar a categoria para acompanhar a sessão – presencialmente e também pelas redes sociais. Promete também atenção aos números e já adiantou que poderá recorrer à Justiça caso o rateio não ocorra como exige a lei.
Outra cobrança do Sispmur é a garantia do incentivo salarial aos agentes comunitários da Secretaria de Saúde. A categoria diz que o benefício não foi pago nos últimos dois anos e, segundo informações obtidas pela coluna, dificilmente será pago em 2021.
A pressão será grande e os vereadores da base de apoio precisarão de muita habilidade para atender o Executivo, sem correrem o risco de virar o ano com a pecha de ‘inimigos dos trabalhadores’.
À conferir.
ATENÇÃO: Esse texto foi atualizado após a decisão da Câmara Municipal de antecipar a sessão extraordinária de quarta (29) para terça-feira (28).
