Mais
    Agora MT Notícias Lira diz que 'mercado aprovou' e promete agilizar promulgação da PEC
    PRECATÓRIOS

    Lira diz que ‘mercado aprovou’ e promete agilizar promulgação da PEC

    O presidente da Câmara disse que reação do setor econômico mostra que sociedade entende a necessidade de medidas excepcionais para cuidar de quem mais precisa

    FONTE
    VIA

    Imagem: arthur Lira Lira diz que 'mercado aprovou' e promete agilizar promulgação da PEC
    Arthur Lira, disse que vai agilizar promulgação de textos comuns aprovados na Câmara e no Senado – Foto: Agência Câmara

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o mercado reagiu favoravelmente à aprovação da PEC dos Precatórios no Senado nesta quinta-feira (2). Segundo ele, a aprovação da proposta prova que a economia compreendeu a necessidade das mudanças.

    “O Mercado reagiu favoravelmente à aprovação da PEC dos Precatórios. Prova que a economia compreendeu que tempos excepcionais exigem medidas de cuidado com quem mais precisa. E reconheceu também que cada passo foi dado com prudência e responsabilidade fiscal”, destacou Lira, em suas redes sociais.

    Lira também reafirmou que a Câmara e o Senado farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21), aprovadas pelas duas Casas.

    Trata-se de uma “promulgação fatiada”, na qual a parte aprovada pelas duas Casas é publicada e entra em vigor, e a parte alterada por uma das Casas continua em análise na outra Casa, como proposta independente.

    “Nem mercado, bolsa, dólar, empresários, municípios, credores e muito mais ainda aqueles que precisam do Auxílio Brasil podem esperar uma tramitação de novo de CCJ, de comissão especial e de Plenário duas vezes. É muito normal que textos comuns possam ser promulgados”, disse Lira.

    Segundo ele, as assessorias de Câmara e Senado definirão o que já pode ser promulgado e o que deve voltar à análise dos deputados.

    A PEC abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal aproximado de R$ 50 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Famíla — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

    Relacionadas

    Acusado de agredir mulher com socos e chutes é preso pela PC

    O homem procurado pela Delegacia da Polícia Civil de Colniza (MT) por tentativa de feminicídio, tortura qualificada e cárcere privado contra a convivente foi...

    Aprendendo a partir das feridas

    Num lugarejo bem distante, existia uma comunidade de porcos espinhos. Viviam de forma harmoniosa, um ajudando o outro em suas necessidades. Um dia chegou...

    Ciclone com ventos de 100 km/h deve causar danos no Sul do país

    O litoral do Rio Grande do Sul deverá ser atingido, por volta do meio-dia desta terça-feira (17), pelo ciclone Yakecan — expressão que significa...

    Suspeito e namorada “mula” são presos por tráfico no Rui Barbosa

    Um homem e a sua namorada foram presos pela polícia pelo crime de tráfico de drogas, no Jardim Rui Barbosa, em Rondonópolis. Com o...

    Foragido da justiça e comparsa são presos após furto em propriedade rural

    Dois homens de 30 e 44 anos foram presos em uma ação conjunta da Polícia Civil (PC) e Polícia Militar (PM) suspeitos de furtar...

    MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga

    Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela...

    Rondonópolis recebe Fórum da Indústria na quinta-feira (19)

    Após passar por Sinop e Cáceres, o Fórum da Indústria itinerante, organizado pelas entidades que integram o Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso...

    Cliente tem surto em loja agropecuária e tenta esfaquear funcionários

    Por muito pouco, o funcionário de uma loja agropecuária não foi esfaqueado por um cliente em surto psicótico nesta quarta-feira (18) no distrito de...

    Falta de chuva | Safra de milho deve ter uma perda irreversível de 4 milhões de toneladas

    A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) informa que a safra de milho deve ter uma perda de aproximadamente...

    Especiais

    Últimas

    Editoriais

    Siga-nos

    Mais Lidas