A direção da Santa Casa Rondonópolis chamou a imprensa hoje (06) para reclamar do atraso no pagamento de cerca de R$ 15 milhões de reais devidos ao hospital pelo Poder Público. A dividia refere-se a atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde e também inclui os repasses do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) aos hospitais filantrópicos. Esses repasses foram aprovados pela Assembleia Legislativa e liberados na semana passada pelo Governo do Estado. A Prefeitura disse que já pagou parte dos valores e atribui a demora à necessidade de cumprir trâmites burocráticos exigidos pela lei
Durante a coletiva, a superintendente executiva da Santa Casa, Bianca Talita, disse que a Prefeitura já recebeu R$ 15.618.666,00 que deveriam ser repassados ao hospital. Ela afirmou que hoje foram pagos R$ 3.195.562,00, que teriam sido enviados pelo Governo Federal e referem-se ao mês de outubro.
“Ainda constam na conta do município R$ 11.145.727,00. Desses valores, R$ 8 milhões estão na conta da Prefeitura e são o saldo do FEEF referente aos anos de 2019, 2020 e 2021. Os outros valores referem-se ao pagamento de julho, agosto e setembro de procedimentos cardiológicos, materiais hospitalares e leitos de UTI”, disse Bianca.
Conforme Bianca, os levantamentos feitos pelo hospital apontam que os recursos foram depositados na conta da Prefeitura nos dias 03, 04 e 10 de novembro. Ela avalia que o município deveria ter agilizado os procedimentos legais para realizar os repasses com mais rapidez.
“Pedimos em nome dos pacientes com câncer, da radioterapia, dos cardíacos, em nome dos nossos profissionais, em nome da sociedade e de toda a estrutura que nós conseguimos trazer para Rondonópolis, que a gente tenha um meio de comunicação mais rápido e efetivo para poder continuar reinvestindo e dar aos pacientes, a população, a qualidade do atendimento que eles merecem”, declarou.
A vice-presidente da Santa Casa, Iracema Dinardi Peixoto, destacou que os atrasos não afetaram o atendimento aos pacientes. Porém ela explica que a situação compromete a programação da Santa Casa e pode afetar os resultados do plano de recuperação em execução no hospital.
“O atraso prejudica todos os setores. Precisamos pagar os fornecedores, os médicos, os servidores, mas até aqui não houve prejuízo aos pacientes”, ressalta.
“Não quero perder o pensamento positivo. Por isso apelamos à sociedade, ao Poder Público e aos vereadores para que resolvam isso e façam o repasse o mais rápido possível. Se isso acontecer terminaremos o ano com as despesas e receitas equilibradas, o que já será uma grande conquista para a Santa Casa”, disse Iracema.
OUTRO LADO
O secretário municipal de Saúde, Vinicius Amoroso, respondeu com um vídeo gravado ao lado de toda a equipe da secretaria. Ele afirmou que a Prefeitura recebeu os recursos do FEEF no fim da última quinta-feira (02) e no dia seguinte encaminhou à assessoria legislativa o pedido para a elaboração do projeto incluindo o subsídio.
“Não existe atraso. Existem trâmites que precisam ser e serão executados por questão de legalidade. Nenhum órgão público pode fazer pagamentos sem autorização legal. Essa autorização legislativa deverá ser votada na Câmara na próxima quarta-feira e, assim que houver a liberação, faremos o pagamento”, afirmou.
Vinicius também confirmou o pagamento feito hoje dos R$ 3.195.562,00. “A autorização foi aprovada na semana passada pela Câmara e o depósito ocorreu na tarde desta segunda-feira”.