Mais
    Agora MT Notícias Senado votará hoje PEC dos Precatórios e Auxílio Brasil
    EM PAUTA

    Senado votará hoje PEC dos Precatórios e Auxílio Brasil

    A PEC libera espaço fiscal em 2022, estimado em R$ 106 bilhões, para o pagamento do novo programa de distribuição de renda e outras despesas do Governo

    FONTE
    VIA

    Imagem: senado plenari Senado votará hoje PEC dos Precatórios e Auxílio Brasil
    Adiamento foi definido por causa do atraso nas votações de ontem – Foto: Ag. Senado

    Foi adiada para hoje (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começará às 9h (horário de Brasília). Na mesma reunião será votada, também, a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que criou o Programa Auxílio Brasil. A MP foi aprovada pela Câmara, na última quinta-feira (25).

    O relator da PEC dos Precatórios é o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele afirmou que as negociações sobre o texto final avançaram e que há necessidade de aprovar a proposta para que o Auxílio Brasil comece a ser pago ainda este ano.

    O relatório apresentado por Bezerra promove várias alterações no texto já aprovado pelos deputados federais, o que fará a PEC voltar à Câmara, caso seja aprovada pelo Senado em dois turnos.

    “Nós avançamos muito na construção do entendimento para a votação dessa importante matéria, que vai viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400, para mais de 17 milhões de famílias brasileiras. E esse acordo está próximo de ser homologado, de ser compreendido”, disse o relator.

    Por entender que ainda havia muitas autoridades para votar ontem (1°), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação. Ele e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) chamaram atenção para a importância de o acordo do texto final ser respeitado também pelos deputados federais.

    “Há, da parte da presidência, um absoluto senso de urgência em relação a essa Proposta de Emenda à Constituição. (…) havendo uma identidade redacional entre as duas Casas, pode ser promulgada a Emenda Constitucional, a PEC aprovada por duas Casas. Portanto, eu sugiro ao líder Fernando Bezerra que possa chamar a atenção da Câmara dos Deputados, ao presidente Arthur Lira, em relação a esse acordo que está sendo firmado no Senado, para que tenhamos clareza nesse sentido e que não haja nenhum tipo de de descumprimento de compromisso, o que seria muito ruim”, disse Pacheco.

    A PEC libera espaço fiscal em 2022, estimado em R$ 106 bilhões, para o pagamento do novo programa de distribuição de renda, sucessor do Bolsa Família. A proposta cria espaço fiscal por meio da mudança no cálculo do teto de gastos públicos e do parcelamento dos precatórios pendentes de pagamento.

    A proposta foi enviada pelo Executivo em agosto e aprovada no último dia 9 pela Câmara dos Deputados. Segundo Bezerra, dados recentes do IBGE mostram que o rendimento médio mensal do brasileiro sofreu queda recorde no ano passado, atingindo o menor valor em oito anos. Durante a pandemia de covid-19 a proporção de domicílios que dependia de programas sociais cresceu de 0,7% para 24%.

    Relacionadas

    Leite vira vilão do café da manhã com alta de 25,4% em julho

    A inflação em julho caiu 0,68%, mas o grupo dos alimentos e bebidas avançou 1,3%, a maior alta do índice, segundo o IBGE (Instituto...

    Mato Grosso pode ampliar em quase 20% exportações de algodão

    As exportações brasileiras de pluma de algodão recuaram quase 30% no ciclo que começou em agosto do ano passado e terminou no último mês...

    Agosto Branco chama atenção para o câncer de pulmão

    Instituído há cinco anos, o Agosto Branco chama a atenção para a importância da prevenção do tipo de câncer que mais causa mortes no...

    Pagamentos com cartões crescem mais de 36% no primeiro semestre

    Os pagamentos com cartões de crédito e débito cresceram 36,5% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2021, segundo...

    Inscrições para curso “Processos e Novas Tecnologias” encerram hoje

    Seguem até esta sexta-feira (12) as inscrições para o curso de formação continuada “Processos e Novas Tecnologias”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de...

    Prefeitura promove palestra para pequenos produtores na Exposul

    A Prefeitura de Rondonópolis por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária possibilitou aos produtores da agricultura familiar participarem da palestra “Como obter...

    Dupla é presa acusada de aplicar golpes financeiros contra idosos

    Dois homens foram presos na manhã desta terça-feira (09) no município de Baliza-GO acusados de aplicar golpes financeiros contra idosos. Eles andavam com um...

    Foragido, suspeito de matar ex-policial e filha adolescente em Rondonópolis é preso em Goiás

    Lucas Soares Dias, 25 anos, que estava foragido com dois mandados de prisão da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) de...

    Escolhendo um nome para o seu bebê? Confira as tendências para 2022

    A escolha do nome de um bebê é cheia de significados. Ela traz os gostos, a história e a expectativa dos pais, além de...

    Especiais

    Últimas

    Editoriais

    Siga-nos

    Mais Lidas