Mais
    Agora MT Manchetes Cessão de servidores, Impro e Luthero Lopes estão na pauta de hoje...
    RONDONÓPOLIS

    Cessão de servidores, Impro e Luthero Lopes estão na pauta de hoje da Câmara

    Executivo pediu urgência em projetos sobre cedência de servidores e regulamentação de recursos destinado à obras no estádio municipal; crise no Impro também terá destaque

    FONTE
    VIA

    Imagem: camara sessao 1 Cessão de servidores, Impro e Luthero Lopes estão na pauta de hoje da Câmara
    Câmara Municipal deve votar hoje projeto que regulamenta cessão de servidores públicos municipais – Foto: Assessoria

    A Câmara Municipal deve voltar a discutir hoje (19) os recursos para a recuperação do sistema de iluminação do Estádio Luthero Lopes e também um projeto do Executivo que regulamenta a troca de servidores entre órgãos da administração pública direta e indireta. Outro tema que deve movimentar a sessão é a posse dos diretores eleitos do Instituto Municipal de Previdência de Rondonópolis (Impro).

    Vários vereadores já informaram que devem usar a Tribuna para cobrar o cumprimento imediato do Mandado de Segurança que determinou a nomeação dos diretores eleitos no final do ano passado.

    “Vou pedir o restabelecimento da Justiça e da Democracia pelo bom caminhar das instituições. Devemos respeitar as decisões dos servidores e trabalhar sempre para fortalecer o Impro”, disse o vereador Júnior Mendonça (PT).

    Na semana passada, antes da concessão do Mandado de Segurança, Mendonça chegou a sugerir a suspensão da pauta de votações na Câmara para forçar a publicação da portaria de posse dos diretores do Impro.

    “Procuramos resolver de forma amigável, pelas vias políticas e administrativas, mas desde o início defendi a judicialização – o que de fato ocorreu. Agora o prefeito precisa cumprir a decisão judicial”, ressalta.

    PROJETOS
    Entre os projetos o de maior relevância é o de nº 28, de autoria do Executivo, que regulamenta a cessão de servidores dentro da administração. O projeto estabelece critérios, prazos e também assegura os direitos trabalhistas dos servidores que forem remanejados.

    A proposta deve facilitar a estruturação da recém criada Autarquia Municipal de Transporte Coletivo (AMTC) e dar mais segurança ao processo de troca de servidores entre a Prefeitura, o Sanear, a Coder e também com outros órgãos da administração pública estadual e federal.

    “A cedência de servidores é uma prática comum. Hoje temos servidores do município prestando serviços no Serv Saúde, no cartório eleitoral e até no Tribunal Regional do Trabalho. Esse projeto visa apenas atender uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que cobrou uma lei própria do município para regulamentar essas cessões. É um ajuste de legalidade”, explicou o vereador Reginaldo Santos (SD), líder do prefeito na Câmara.

    Imagem: reginaldo Cessão de servidores, Impro e Luthero Lopes estão na pauta de hoje da Câmara
    O vereador Reginaldo Santos, líder do prefeito na Câmara, disse que projeto sobre cessão de servidores é ‘ajuste de legalidade’ – Foto: Reprodução

    Também na sessão de hoje os vereadores devem votar o projeto de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,36 milhão para as obras de recuperação da iluminação no Estádio Municipal Luthero Lopes.

    O projeto confirma a liberação do recurso, aprovada na semana passada, e atualiza o valor nas dotações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.

    A pauta da sessão tem ainda outros quatro projetos do Executivo que devem tramitar em regime de urgência, entre eles o que abre crédito suplementar de R$ 687 mil para aquisição de play-grounds e também o que autoriza a Prefeitura a alugar uma nova sede para o Procon.

    O imóvel escolhido como nova sede para o Procon fica no jardim Guanabara e pertence a Divino Borges da Silva. O projeto prevê um contrato de 12 meses, prorrogável por igual período, com custo mensal de R$ 8.500,00.

    Relacionadas

    ‘Comunidade Integrada’ apresenta forças de segurança e aproxima população

    A primeira edição do projeto Comunidade Integrada, em Campo Verde (MT), reuniu mais de 150 pessoas de todas as idades. Os visitantes puderam conhecer...

    Homem é preso após invadir casa e agredir ex-mulher e ex-sogra com cabo de vassoura e faca

    Um homem foi preso pela equipe de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) da Polícia Militar (PM) nesta quarta-feira (18), no Bairro Vila...

    Policiais do Bope salvam recém-nascido engasgado e desacordado

    Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) realizaram um ato heroico ao salvarem um bebê recém-nascido, de apenas 17 dias, que estava se...

    Inmet prevê frio em todo o país a partir de hoje

    Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam uma queda acentuada na temperatura de todo o país, com “queda acentuada” na Região Sul. De...

    Dois trabalhadores seguem soterrados após desabamento em empresa e força tarefa trabalha no local

    Duas pessoas continuam soterradas após o desabamento de uma estrutura metálica em uma empresa de fertilizantes na madrugada deste sábado (14), no Distrito Industrial,...

    Sine-MT divulga 2,1 mil vagas de emprego nesta semana

    Visando estimular a contratação de trabalhadores para o mercado de trabalho, o Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de...

    Várzea Grande comemora aniversário com quase 300 mil habitantes

    Segunda maior população de Mato Grosso, Várzea Grande, com quase 300 mil habitantes, comemora neste domingo (15) seu 155º aniversário com mais de R$...

    Cliente tem surto em loja agropecuária e tenta esfaquear funcionários

    Por muito pouco, o funcionário de uma loja agropecuária não foi esfaqueado por um cliente em surto psicótico nesta quarta-feira (18) no distrito de...

    Encceja 2022 | Inep publica edital e inscrições começam dia 24 de maio

    Já está publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira (16), o edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e...

    Especiais

    Últimas

    Editoriais

    Siga-nos

    Mais Lidas