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    Com quem deve ficar os filhos na separação? Entendendo Direito

    Hélio Fialho Júnior, filho de Eunice e Hélio, é paulista e cresceu no comércio, mas sonhava em ser advogado. Realizou o sonho em 2013. Desde então, é palestrante e faz serviço comunitário como advogado pro bono. Escreve na coluna Entendendo Direito desde 2016

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    - Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSOélio Fialho
    Hélio Fialho – Foto: Varlei Cordova/AGORA MT

    Bom dia, boa tarde, boa noite e boa madrugada. Feliz 2022 para todos vocês e que Deus continue os abençoando tremendamente.

    Penso que ninguém se une a alguém e tem filhos para se separar, mas tem momentos em que a relação sofreu um desgaste tão grande que a separação é a melhor medida. E ao fim do casamento, a divisão do patrimônio e a guarda dos filhos costumam ser o grande ponto de discórdia.

    Uma questão que surge é se a guarda dos filhos deve ser dada automaticamente a mãe.  Normalmente o pai argumenta que teria melhores condições financeiras para cuidar dos filhos, e ficam frustrados ao saber que a maioria esmagadora dos casos o juiz concede a guarda a mãe.

    Mas com quem deve ficar os filhos na separação ?

    No Direito de Família existem uma série de mitos, como a que diz que o valor da pensão é de 30% do rendimento do alimentante; a guarda dos filhos deve ser dada a mãe automaticamente, etc.

    A lei diz no seu artigo 1584 do Código Civil o seguinte:

    “§ 2º Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor. ”

    Então pela lei, a guarda deveria ser normalmente compartilhada e não da mãe. Mas não podemos confundir guarda compartilhada com guarda alternada, quando a criança dorme um dia na casa de um, outro dia na casa de outro, a criança e o adolescente precisam ter rotina e esse tipo de guarda não colabora para isso.

    Mas aí chegamos em um empasse, a maioria dos juízes de família em Mato Grosso não aplicam a lei, nesse tipo de caso, pelo contrário, interpretam que para o melhor interesse da criança, se os pais não tem boa convivência e estão em momento turbulento, é melhor que a guarda fique com apenas um deles, e normalmente é a mãe..

    Nesse caso, se o pai quiser realmente “brigar” pela guarda de seus filhos, deve contratar um bom advogado desde o início do processo, para que diante da provável derrota de seu pedido no fórum, possa reverter a situação nos tribunais superiores, fazendo prevalecer o que diz a lei.

    Artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando necessariamente a opinião editorial do AGORA MT

     

     

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