Bom dia, boa tarde, boa noite e boa madrugada. Feliz 2022 para todos vocês e que Deus continue os abençoando tremendamente.
Penso que ninguém se une a alguém e tem filhos para se separar, mas tem momentos em que a relação sofreu um desgaste tão grande que a separação é a melhor medida. E ao fim do casamento, a divisão do patrimônio e a guarda dos filhos costumam ser o grande ponto de discórdia.
Uma questão que surge é se a guarda dos filhos deve ser dada automaticamente a mãe. Normalmente o pai argumenta que teria melhores condições financeiras para cuidar dos filhos, e ficam frustrados ao saber que a maioria esmagadora dos casos o juiz concede a guarda a mãe.
Mas com quem deve ficar os filhos na separação ?
No Direito de Família existem uma série de mitos, como a que diz que o valor da pensão é de 30% do rendimento do alimentante; a guarda dos filhos deve ser dada a mãe automaticamente, etc.
A lei diz no seu artigo 1584 do Código Civil o seguinte:
“§ 2º Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor. ”
Então pela lei, a guarda deveria ser normalmente compartilhada e não da mãe. Mas não podemos confundir guarda compartilhada com guarda alternada, quando a criança dorme um dia na casa de um, outro dia na casa de outro, a criança e o adolescente precisam ter rotina e esse tipo de guarda não colabora para isso.
Mas aí chegamos em um empasse, a maioria dos juízes de família em Mato Grosso não aplicam a lei, nesse tipo de caso, pelo contrário, interpretam que para o melhor interesse da criança, se os pais não tem boa convivência e estão em momento turbulento, é melhor que a guarda fique com apenas um deles, e normalmente é a mãe..
Nesse caso, se o pai quiser realmente “brigar” pela guarda de seus filhos, deve contratar um bom advogado desde o início do processo, para que diante da provável derrota de seu pedido no fórum, possa reverter a situação nos tribunais superiores, fazendo prevalecer o que diz a lei.
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