Agora MT Manchetes Deputados aprovaram fim da exigência do passaporte da vacina em MT
PRIMEIRA VOTAÇÃO

Deputados aprovaram fim da exigência do passaporte da vacina em MT

Projeto proíbe exigência e determina que Governo do Estado atue para impedir discriminação dos não vacinados; Secretário Estadual de Saúde criticou a aprovação

Por Eduardo Ramos

Imagem: almt plenario Deputados aprovaram fim da exigência do passaporte da vacina em MT
Apenas dois deputados votaram contra a proibição da exigência do passaporte da vacina – Foto: Assessoria

A Assembleia Legislativa aprovou ontem (05) em primeira votação o projeto de lei que proíbe que o Poder Público exija qualquer tipo de comprovante da vacina contra Covid-19 para permitir a entrada em estabelecimentos públicos e privado no Estado. A medida não impede que os municípios exijam o documento e já recebeu críticas do Ministério Público e de várias autoridades da saúde

O projeto apresentado ontem foi um substitutivo ao texto original proposto inicialmente pela deputada Janaína Riva (MDB). O novo texto, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), teve parecer favorável da Comissão de Saúde da Casa e foi votado em regime de urgência.

Apenas os deputados estaduais Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do Partido dos Trabalhadores, se posicionaram contra a aprovação. Valdir Barranco ainda tentou adiar a votação com um pedido de vistas, que foi negado pela Mesa Diretora.

Além de desobrigar a apresentação do comprovante, o projeto também determina que o Governo do Estado deve atuar para impedir ‘a discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor a qualquer pessoa que, usando a sua liberdade individual, escolha não tomar a vacina’.

Imagem: Cattani Deputados aprovaram fim da exigência do passaporte da vacina em MT
O deputado Gilberto Cattani disse que passaporte fere direito à liberdade e é uma forma de discriminação – Foto: Assessoria

Os deputados favoráveis à proibição argumentam que a exigência do comprovante fere a liberdade e cria limitações indevidas ao livre trânsito dos mato-grossenses.

“Precisamos dar um basta nessa situação para que essas pessoas possam continuar sua vida normal, trabalhando e fazendo suas atividades. Esse negócio de ficar pedindo visto e protelando já deu. Eu acho que os negacionistas não somos nós”, afirmou o deputado Elizeu Nascimento (PSL).

“Este novo projeto propõe que os cidadãos do Estado de Mato Grosso fiquem desobrigados de apresentar qualquer tipo de comprovante de vacinação contra a covid-19 e suas variantes, como exigência para acesso a qualquer estabelecimento, seja ele público ou privado”, explicou Gilberto Cattani ao defender a proposta.

REAÇÕES
Horas antes da votação, o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, deu declarações condenando o que chamou de ‘politização’ de uma questão de saúde. Para ele, os defensores da proposta estão

“Não tenho a menor dúvida de que alguns defensores estão olhando para uma bolha porque existe um conjunto de eleitores que vão nessa corrente e eles [deputados] estão querendo conquistá-los. Eu acho muito triste que esse assunto esteja indo para uma esfera de politização”, afirmou.

Imagem: Gilberto Figueiredo Deputados aprovaram fim da exigência do passaporte da vacina em MT
O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, criticou politização e disse que proibição de comprovante é inócua – Foto: Assessoria

O secretário também lembrou que já há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) validando a exigência do passaporte e considera que a decisão da ALMT não terá efeitos práticos.

“O interesse coletivo sempre vai prevalecer e isso está ensejado já nos marcos legais do País, na Constituição. O próprio STF já se manifestou sobre isso. Então é uma decisão inócua”, disse.

O governador Mauro Mendes considerou que o projeto extrapola a autonomia da ALMT, mas aguardará o parecer da Procuradoria Geral do Estado para decidir sobre um eventual veto.

“A autoridade sanitária não é a Assembleia. É a Anvisa, a nível federal; a Vigilância Sanitária no Estado e nos municípios. Eles que têm que dizer. E eu vou seguir muito a orientação técnica sobre isso”, antecipou Mendes.

O deputado Lúdio Cabral, um dos principais adversários do projeto na ALMT, usou as redes sociais para lamentar a decisão dos colegas.

“O negacionismo antivacina segue firme na unidade da federação que tem a maior taxa de mortalidade pela doença (Covid-19) em todo país.  A ômicron agradece”, disse o parlamentar citando a variante que está impulsionando uma nova onda de contaminações no estado.

 

Relacionadas

Acidente grave entre cinco veículos deixa caminhoneiro ferido na BR-364

Um caminhoneiro, 65 anos, ficou ferido no final da manhã desta sexta-feira (21), após se envolver em um grave acidente entre cinco veículos na...

Com novas emoções e piadas repetidas, ‘Divertida Mente 2′ é mais um acerto da Pixar

Após alguns deslizes (Lightyear), fracassos de bilheteria (Elemental) e uma franquia que passou longe de ser popular (Carros), a Pixar definitivamente acertou de novo....

Operação da PF busca identificar financiadores dos atos de 8 de janeiro

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), nova etapa da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que “financiaram e fomentaram”...

Homem é encontrado estrangulado em quitinete; suspeito do crime avisou locatário e fugiu

O corpo de um homem foi encontrado em uma quitinete, no bairro Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira (18), em Tangará da Serra-MT. Tudo...

Estados Unidos e Coreia do Sul testam bombas e mísseis contra a Coreia do Norte

Com a escalada na tensão entre a Coreia do Sul e o governo de Kim Jong-Un, os Estados Unidos se juntaram a Seul para...

Operação cumpre 20 prisões e buscas contra investigados por furtos a agências bancárias

A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) deflagrou nesta terça-feira (18.06) a Operação North Banks para cumprir 20 mandados de prisões e de...

Inscrições para o Enem 2024 encerram nesta sexta-feira (14), alerta Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) alerta os alunos que ainda não fizeram as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

Aprovados em concurso cobram nomeação, mas Câmara Municipal de Rondonópolis não dá prazo para chamamento

Alguns dos aprovados no Concurso Público mais recente da Câmara Municipal de Rondonópolis entraram em contato com o AGORA MT para cobrar esclarecimentos em...

Motociclista morre em acidente após bater cabeça e ter ossos do crânio quebrados

Um motociclista identificado Valdecir Barbosa Vieira, 48 anos, morreu após um acidente, no  Distrito Industrial Vetorasso, na noite desta segunda-feira (17), em Rondonópolis-MT. Ele...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas