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CONFIRMADO

Governadores prorrogam congelamento do ICMS por mais 60 dias

Congelamento terminaria em janeiro e prorrogação foi confirmada hoje em nota assinada por 20 dos 27 chefes de Executivos estaduais.

Da Redação

Imagem: posto de combustivel mcajr Governadores prorrogam congelamento do ICMS por mais 60 dias
Congelamento terminaria neste mês de janeiro e foi prorrogado após pressões – Foto: Reprodução

Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se encerraria em 31 de janeiro. A informação foi confirmada em nota assinada por 20 dos 27 chefes de Executivos estaduais.

No documento os governadores também cobram do governo Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.

A nota atribui a necessidade de prorrogação ao “fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”.

Diz ainda que essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

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